2023

O que tem de ser feito de diferente neste ano de 2023 e, talvez, nos próximos anos para impulsionar o sistema da PI no país?

Nós na Braz & Associados acreditamos que, para além de desempenhar as funções que normalmente desempenhamos, quando se trata de direitos de propriedade intelectual, realmente precisamos chegar a mais empresas (sobretudo as PMEs), mais inovadores e criadores e trazer mais pessoas para o ecossistema da propriedade intelectual. É importante que mais pessoas saibam que as suas ideias, os seus projectos, as suas inovações e criações podem ser realmente protegidos e, em seguida, levadas ao mercado onde podem ter um grande impacto. Esse é que deve ser realmente o nosso foco.

A razão de ser dessa abordagem é a constatação de que há muitas empresas, empreendedores, inventores e criadores, tanto das zonas urbanas como das suburbanas e recônditas que não têm conhecimento e nem fazem parte do ecossistema. Mas, no entanto, eles são detentores de invenções e criações reais, com fortes possibilidades de serem patenteáveis e/ ou registáveis.

Para alcançar tal desiderato é necessário um trabalho minucioso e criterioso, que passa por identificar/ conhecer as pessoas onde elas estão. Que os “capturemos”, que tenhamos certeza de que eles estão protegendo as suas ideias, para que possamos ajuda-las a protegê-las e trazê-las para o impacto do mercado.

Outrossim, o trabalho passa também pela educação das pessoas para o fato de que, sim, o seu trabalho é registável ou potencialmente patenteável. Porque muitas pessoas não conhecem a propriedade intelectual, nem sequer sabem a diferença entre uma patente, uma marca, os direitos de autor, desenhos industriais, entre outros direitos. Portanto, não estamos apenas tentando educar aqueles com ideias, agora, estamos trabalhando para alcançar e educar a sociedade no geral sobre a necessidade e importância do registo dos direitos de propriedade intelectual.

FACTOS RELEVANTES DE 2022

No ano prestes a findar há a assinalar os seguintes factos na área da propriedade industrial em Moçambique:

 

CAFÉ NEGÓCIOS – a Braz & Associados realizou no dia 29 de Março, em parceria com a Revista Negócios, um encontro destinado a discutir a relevância da propriedade industrial para as pequenas e médias empresas. Tomaram parte no evento Agentes Oficiais de Propriedade Industrial, representantes da Associação das Pequenas e Medias Empresas, da Inspecção Nacional das Actividades Económicas e do IPI.

 

FORMAÇÃO SOBRE CONTRAFACÇÃO DE MARCAS – em duas ocasiões diferentes, 27 de Abril e 27 de Outubro, a Braz & Associados realizou acções de formação sobre a contrafaccao de marcas, com enfase na aprendizagem sobre como identificar produtos contrafeitos e distingui-los dos originais. Com um naipe de oradores internacionais representantes de varias marcas, os eventos contaram com a participação de representantes da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, da Polícia da República de Moçambique, do Ministério do Interior e das Alfandegas de Moçambique.

 

INVESTIDURA DE NOVOS AGENTES OFICIAIS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AOPI,S) – no presente ano o Instituto da Propriedade Industrial investiu 88 novos AOPI’s (78 na Cidade de Maputo, 3 na Cidade da Neira e 7 na Cidade de Nampula). Os AOPI’s têm como atribuições representar e defender os interesses dos seus clientes junto do Instituto da Propriedade e contribuir na disseminação, junto dos agentes económicos, de informação referente a protecção dos direitos de propriedade industrial.

 

BRAZ & ASSOCIADOS VISITA OS ESCRITÓRIOS DA ARIPO – no dia 14 de Novembro representantes da Braz & Associados efectuaram uma visita de trabalho aos escritórios da ARIPO (Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual) em Harare, Zimbabwe.

 

MAPUTO ACOLHE A 46ª SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ARIPO – de 21 a 25 de Novembro a capital moçambicana foi palco da realização da 46ª Sessão ordinária do Conselho de Administração da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO). Entre outras matérias, a reunião apreciou e aprovou o relatório do Director Geral da ARIPO sobre as actividades desenvolvidas em  2021, o Relatório de progresso da rede do Centro Regional de Apoio à Tecnologia e Inovação da OMPI-ARIPO (TISC) para os Estados Membros, os relatórios dos presidentes dos Comités Técnicos, designadamente do Comité Técnico dos Direitos de Autor e Direitos Conexos; do Comité Técnico de Proteção de Variedades de Plantas e do Comité Técnico dos Direitos da Propriedade Industrial.

DIRECTOR GERAL DA OMPI VISITA MOÇAMBIQUE – a visita de Daren Tang esteve enquadrada no âmbito da realização da 46ª Sessão do Conselho de Administração da ARIPO (Maputo, 21 a 25 de Novembro).

HAPPY HOLIDAYS

 

ECOS DA VIAGEM À HARARE

Entre os dias 13 e 16 de Novembro de 2022 os colaboradores da Braz & Associados, Cláudia Mabone e Lourenço Mário, efectuaram uma visita de trabalho a Harare, Zimbabwe, com o intuito de conhecer melhor a ARIPO e estabelecer contactos com algumas firmas locais que operam na área da Propriedade Intelectual (mais detalhes aqui).

Abaixo, alguns instantâneos dessa memorável empreitada: 

Com Tanaka Kunaka e Brenda Kahari, da B.W. KAHARI

Com Godnows Nyagwa, da MAWERE SIBANDA COMMERCIAL LAWYERS

Com Rachel Chibaya, da R. CHIBAYA LAW CHAMBERS

Com Brenda Matanga, da B. MATANGA INTELLECTUAL PROPERTY ATTORNEYS

BRAZ & ASSOCIADOS VISITA OS ESCRITÓRIOS DA ARIPO

Uma delegação da Braz & Associados visitou os escritórios da ARIPO (Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual) em Harare, a 14 de Novembro de 2022 para se inteirar das operações e procedimentos da ARIPO. A delegação de dois membros foi composta por Cláudia Mabone e Lourenço Mário.

A delegação manteve discussões com o Dr. Byson Sabola, Oficial de Formação e o Sr. Charles Pundo, Chefe do Exame de Formalidades, que lhes deram um informe sobre a visão e funcionamento da Organização. 

Dr. Byson Sabola, Lourenço Mário, Mr. Cruz, Cláudia Mabone and Mr. Charles Pundo

Cláudia Mabone

Lourenço Mário

A delegation from Braz & Associados visited the ARIPO office on 14 November 2022 to learn about ARIPO’s operations and procedures. The two member delegation was made up of Cláudia Mabone and Lourenço Mário.

The delegation held discussions with Dr. Byson Sabola, Training Officer, and Mr. Charles Pundo, Head of Formality Examination, who gave them a brief outline of the vision and functioning of the Organization.

BAIPA CONTA COM MAIS UMA AOPI

A partir do dia 9 de Novembro corrente a Braz & Associados, Lda conta com mais uma Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI). Trata-se de Cláudia Palmira Mabone, investida nas funções naquela data. Cláudia juntou-se a equipa da Baipa em 2015.

No total, o IPI investiu 79 AOPIs, passando o país a contar com 364.

Vale lembrar que em Moçambique a profissão de Agente Oficial da Propriedade Industrial é regulada pelo Decreto nº 19/99, de 4 de Maio, que aprova o respectivo regulamento.

 

 

BAIPA COUNTS WITH ANOTHER IP AGENT

As from November 9, Braz & Associados, Lda has another Official Agent of Industrial Property (OAIP). This is Cláudia Palmira Mabone invested in office on that date. Cláudia joined Baipa team in 2015.

In total, the IPI invested 79 IP Agents, moving the country to rely on 364.

Remember that in Mozambique the profession of Official Agent of Industrial Property is regulated by Decree No. 19/99, of 4 May.

BRAZ & ASSOCIADOS REALIZA FORMAÇÃO EM ANTI-CONTRAFACÇÃO DE MARCAS

Inserida no âmbito das suas actividades de sensibilização sobre a questão da contrafacção de marcas, a Braz & Associados realizou no dia 27 de Outubro de 2022 nas suas instalações a formação de oficiais das Alfândegas de Moçambique.

A formação tinha como objectivos específicos:

·    Criar e/ ou aumentar o nível de consciencialização dos formandos sobre a contrafacção de produtos relevantes no mercado moçambicano.

Elucidar aos participantes sobre as melhores estratégias para distinguir os produtos genuíno dos contrafeitos (ou falsificados).

Fortificar a cooperação entre os donos da marca e as Alfândegas no combate à contrafacção, à semelhança do que em todo o mundo, permitindo assim a formação de uma rede forte para combater a contrafacção (e falsificação) em todos os países e mercados.

A sessão contou com a intervenção ods especialistas Charl Potgieter (em representação das marcas Johnson & Johnson, Bio Oil, Nivea, Castrol e Apple), Amanda Murray (Canon), Braam Schoeman (Kiwi), Juma Mwashuruti (Novartis) e Gert-Jan Van Diest (Abbvie). Contamos ainda com a participação de Paulo Pereira, em presentação da React, uma organização internacional sem fins lucrativos com mais de 30 anos de experiência no combate ao comércio de produtos contrafeitos (ou falsificados).