A Braz e Associados participara na edição deste ano da reunião anual da INTA (Associação Internacional de Marcas), que decorre de 2 a 6 do mês corrente. Deste modo, a BAIPA continua a sua internacionalização e inserção no mercado global da propriedade industrial.
#INTA2026
Este é o tema da reunião anual da INTA 2025 que decorre em São Diego, Califórnia.
De acordo com os organizadores, a ideia é levar as
pessoas a perceber que "a propriedade intelectual não é apenas um conceito
jurídico, mas um componente crítico da estratégia e do desenvolvimento de
negócios” e que ela “não existe no vácuo, mas que está profundamente conectada
a quase todos os aspectos de um negócio. É um impulsionador do sucesso
empresarial". Para mais informações leia aqui.
Neste ano a Braz & Associados participa na reunião
anual representada pela sua sócia Helena Nel.
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THE BUSINESS OF INTELLECTUAL PROPERTY
This is the theme of the INTA 2025 annual meeting taking place in San Diego, California.
According to the organizers, the idea is to make people realize that "intellectual property is not just a legal concept, but a critical component of business strategy and development" and that it "does not exist in a vacuum, but is deeply connected to almost every aspect of a business. It is a driver of business success." For more information, read here.
This year, Braz & Associados is participating in the annual meeting represented by its partner Helena Nel.
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| Imagem retirada da internet |
Para fazer face a crescente
intersecção entre inteligência artificial e protecção de marcas, a Associação
Internacional de Marcas (INTA) adoptou um conjunto inicial de princípios
fundamentais para ajudar a orientar o desenvolvimento de políticas sobre a
intersecção entre inteligência artificial (IA) e direitos de propriedade
intelectual (DPIs).
A Resolução foi adoptada
durante a Reunião do Conselho de Administração de Maio de 2025, em San Diego,
Califórnia, durante a Reunião Anual de 2025 da Associação.
Os princípios recém-adoptados
enfatizam a importância de equilibrar a inovação com a protecção dos DPIs. As
principais resoluções incluem:
Reconhecimento de Contribuições Humanas: A legislação e a regulamentação aplicáveis devem reconhecer a fonte de insumos e produtos, distinguindo entre contribuições humanas e de máquinas. Isso garante uma recompensa justa pela criatividade humana, evitando requisitos de divulgação desnecessários.
Supervisão Humana em Decisões de Propriedade Intelectual: As decisões finais sobre a
registabilidade, a protectibilidade, a validade ou a revogação de DPIs devem
envolver a supervisão humana. A IA pode ser usada para reduzir erros em
sistemas judiciais ou administrativos, mas as decisões finais devem ser tomadas
por humanos.
Transparência e Confiança do Consumidor: A transparência no uso da
IA na criação de bens, serviços e conteúdo é crucial. Os consumidores devem ter
acesso a informações sobre o uso da IA e à identidade do responsável,
especialmente quando houver impacto legal significativo ou dano potencial.
Protecção de Informações Proprietárias: Embora a transparência
seja importante, ela deve ser equilibrada com a necessidade de proteger
segredos comerciais e informações proprietárias.
Esta iniciativa reflete o
compromisso da Associação em fornecer informações ponderadas e oportunas sobre
a necessidade de proteger segredos comerciais e informações proprietárias no
desenvolvimento da estrutura regulatória em torno da IA.
Para mais detalhes leia aqui.
Se precisa de assistência para o registo e protecção das suas marcas, patentes, logotipos e outros DPI, contacte-nos pelo info@baipa.co.mz
A 17 de abril de 2026, o Instituto da Propriedade Industrial (IPI) emitiu uma decisão que recusa definitivamente o registo da marca SOLIX ...
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