DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 2017 - INOVAÇÃO: MELHORANDO VIDAS

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é observado anualmente a 26 de Abril. O evento foi criado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 2000 para "aumentar a consciencialização sobre como as patentes, direitos autorais, marcas e desenhos industriais afectam a vida quotidiana" e "celebrar a criatividade e a contribuição dos criadores e inovadores para o desenvolvimento das sociedades em todo o mundo ". 26 de Abril foi escolhida como data do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, porque coincide com a data na qual a convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual entrou em vigor em 1970.

Cada ano um tema específico é dedicado a educar sobre o papel que os direitos de propriedade intelectual (patentes, marcas, desenhos industriais, modelos industriais, nomes comerciais, nomes e insígnias de estabelecimento, denominações de origem, indicações geográficas, direitos autorais) desempenham no incentivo à inovação e à criatividade. Este ano, será explorado como a inovação está tornando vidas mais saudáveis, mais seguras e mais confortáveis, transformando os problemas em progresso.

SEMINÁRIO SOBRE O TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES

Teve lugar na cidade de Maputo, nos dias 27 e 28 de Março do corrente ano, o seminário sobre o PCT. Intitulado "O Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes e o Acesso à Informação Tecnológica: Um Contributo Para a Transferencia de Tecnologias e o Desenvolvimento Da Inovação em Moçambique", o mesmo foi organizado pelo Instituto da Propriedade Industrial (IPI), em colaboração com a Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO).

O Seminário tinha como objectivos o aprofundamento dos conhecimentos sobre os procedimentos de registo de patentes via PCT, assegurar a protecção internacional de novas tecnologias desenvolvidas por cidadãos nacionais e a disseminação das vantagens do uso do sistema de patentes na protecção de invenções.

Em termos concretos, ao longo das sessões foi feita a demonstração prática do uso do e-PCT, o sistema online da OMPI para a submissão dos pedidos de obtenção de patentes via PCT, dos serviços electrónicos da ARIPO, E-services.

O evento era direccionado, prioritariamente, aos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial.

A Braz & Associados, Lda foi representada pelos seguintes colaboradores: Igma Nhaca, Cláudia Mabone e Maria Augusta.

NICE CLASSIFICATION

The Mozambican Trademark Office  issued a Notice confirming that  from 1 April 2017 the 11th Edition of the Nice classification will be applied in Mozambique to classify goods and services registered at the IPI offices.

The Notice was advertised in IP bulletin 95, of 15 March 2017.