DUE DILIGENCE DE PI: SINAIS DE ALERTA, SUPERAÇÃO DE OBSTÁCULOS E AGREGAÇÃO DE VALOR DURANTE FUSÕES & AQUISIÇÕES E INVESTIMENTOS

No dia 10 de junho de 2025, participei de um webinar altamente esclarecedor, organizado pela MIP e pela Zacco, sobre o papel crítico da Due Diligence de PI em Fusões e Aquisições e Negócios de Investimento. Aqui estão os principais pontos que todo investidor, startup e profissional de PI deve saber.

Por que a Due Diligence de PI é Essencial

A due diligence de PI geralmente ocorre tarde demais no ciclo do negócio, limitando a sua capacidade de agregar valor estratégico. Sem uma avaliação oportuna e especializada, riscos ocultos podem comprometer o sucesso do negócio.

Considerações Principais para Compradores e Investidores

Comece cedo: consultas iniciais de PI moldam os termos do negócio e revelam potenciais obstáculos.

Garanta a propriedade: verifique se a PI pode ser transferida sem restrições ou ónus.

Alinhe com a estratégia: garanta que o portfólio de PI suporte os roteiros de produtos actuais e futuros.

Orçamento para manutenção: entenda os custos contínuos relacionados à manutenção de PI.

Dicas de Preparação para Startups e PMEs

Documente a Inovação: mantenha registos claros de como as ideias e invenções evoluíram.

Crie sistemas de PI: estabeleça processos estruturados para capturar e proteger a PI.

Demonstre o valor da PI: conecte a sua Propriedade Intelectual directamente à sua história de crescimento e potencial de mercado.

Mecanismos Legais para Transferência de Propriedade Intelectual

Verificação da cadeia de titularidade

Revisão da cessão e consentimentos de terceiros

Liquidação de penhoras ou disputas, havendo.

Validação de registos transfronteiriços

Acordos detalhados de cessão de Propriedade Intelectual

Melhores Práticas para Mapeamento do Portfólio de Propriedade Intelectual

Catalogue todos os activos de Propriedade Intelectual

Vincule a Propriedade Intelectual a produtos e serviços específicos

Identifique a cobertura da jurisdição

Avalie a solidez e os riscos da propriedade intelectual

Analise os custos de manutenção

Conclusão

Quer seja um investidor, adquirente ou fundador de startup, a Propriedade Intelectual é um pilar fundamental do valor do negócio. A due diligence antecipada e a gestão de Propriedade Intelectual bem estruturada podem mitigar riscos e impulsionar o crescimento estratégico. 

Assista à repetição do webinar aqui.

4 COISAS QUE AS EMPRESAS DEVEM FAZER PARA ALAVANCAR SUA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O CRESCIMENTO DOS NEGÓCIOS

Garantir que os seus direitos de propriedade intelectual estejam devidamente registados

É um facto que muitas empresas, empreendedores, criadores e inovadores não têm os seus direitos registados. Alguns já estão a operar no mercado há vários anos, mas as suas marcas, logotipos, designs, invenções e obras artísticas não estão registadas. Quer seja por desconhecimento, quer por dificuldades financeiras. Seja como for, é importante perceber que o registo dos seus direitos lhe assegura a exclusividade do seu uso e permite-lhe agir contra terceiros que tentem usar ou apropriar-se deles sem o seu consentimento, para além de várias outras vantagens.

Garantir que os seus direitos estejam devidamente protegidos. Monitore o uso de terceiros.

É sempre recomendável realizar pesquisas no ambiente comercial, físico e digital (plataformas de e-commerce e de redes sociais, sobretudo), para ver se a sua marca não esta a ser usada por terceiros. Deve, também, controlar as publicações de novos pedidos de registo nos boletins da propriedade industrial para aferir se ninguém está tentando se apropriar dos seus direitos. Esta prática deve ser feita regularmente.

Certifique-se de que seus dados de contato estejam correctos e actualizados.

No caso da sua empresa ter alterado a sua designação social, ou ter alterado a sua marca, ou ainda ter mudado de endereço, é aconselhável proceder ao averbamento dessas mudanças junto do Instituto da Propriedade Industrial o mais rápido possível. Ao proceder dessa forma evita possíveis dissabores no futuro. Seria lamentável perder uma oportunidade ou perder um direito apenas porque os dados de contacto actualizados não foram registados.

Prestar atenção aos prazos.

É muito importante estar ciente dos prazos e practicar os actos necessário antes que esses prazos vençam, sob pena de ver os seus direitos a serem declarados caducados e, por conseguinte, perde-los definitivamente, ou a estarem vulneráveis à ataques de terceiros neles interessados.

Se precisa de aconselhamento profissional sobre o registo, gestão e manutenção dos seus direitos, contacte-nos de imediato (info@baipa.co.mz). Estamos aqui para ajuda-lo nessa empreitada.

4 THINGS COMPANIES SHOULD DO TO BETTER LEVERAGE THEIR INTELLECTUAL PROPERTY FOR BUSINESS GROWTH

Ensure that your intellectual property rights are properly registered

It is a fact that many companies, entrepreneurs, creators and innovators do not have their rights registered. Some have been operating in the market for several years, but their brands, logos, designs, inventions and artistic works are not registered. Whether due to lack of knowledge or financial difficulties. In any case, it is important to understand that registering your rights guarantees you the exclusive right to use them and allows you to take action against third parties who try to use or appropriate them without your consent, in addition to several other advantages.

Ensure that your rights are properly protected. Monitor the use of third parties.

It is always advisable to conduct research in the commercial environment, both physical and digital (especially e-commerce and social media platforms), to see if your brand is not being used by third parties. You should also monitor the publication of new registration requests in industrial property bulletins to check that no one is trying to appropriate your rights. This practice should be done regularly.

Make sure that your contact details are correct and up to date.

If your company has changed its corporate name, or has changed its brand, or has moved address, it is advisable to register these changes with the Industrial Property Institute as soon as possible. Doing so will avoid possible problems in the future. It would be regrettable to miss an opportunity or lose a right simply because the updated contact details were not registered.

 Pay attention to deadlines.

It is very important to be aware of the deadlines and to take the necessary steps before they expire, otherwise your rights may be declared void and you may lose them permanently, or you may be vulnerable to attacks by third parties interested in them.

If you need professional advice on registering, managing and maintaining your IP rights, contact us immediately (info@baipa.co.mz). We are here to help you in this endeavor.