A leitura atenta aos boletins de propriedade industrial publicados pelo IPI revela que várias têm sido as marcas cujo registo é recusado como consequência do seu carácter genérico. São as consideradas marcas descritivas, aquelas que descrevem directamente os produtos ou serviços que pretendem assinalar. São consideradas genéricas, o que dificulta a exclusividade e distinvidade, requisitos essenciais para o registo de marcas.
Dito de outra forma, as
marcas descritivas, por descreverem diretamente o produto ou serviço que
representam são consideradas fracas, pois não são distintivas e não identificam
o produto ou serviço como sendo de uma determinada empresa. Isso ocorre porque
as marcas descritivas são compostas por palavras de uso comum que podem ser
utilizadas por qualquer empresa ou entidade. Por exemplo, uma marca de
cosméticos que se chama "Super Beleza" é uma marca descritiva, pois
ela descreve a característica do produto. O mesmo acontece com “Sucus” para
marca de sumos, não procede porque descreve o próprio produto.
Registo
Em moçambique as
marcas descritivas não são registáveis no IPI (Instituto da Propriedade
Industrial) por força das restrições impostas pelo próprio Código da
Propriedade industrial[1].
No entanto,há duas excepções a esta regra. A primeira, refere-se aos casos em
que uma marca descritiva foi utilizada por um longo período de tempo e, assim, se
torna conhecida do público, ela adquiri o que se chama de "distintividade
adquirida" e, assim, pode ser registada. A segunda, acontece nos casos em
que a um sinal genérico, descritivo, se adiciona um elemento (nominativo ou
figurativo) de tal sorte distinto que torna a marca distinta no seu todo.
Para evitar contratempos no registo das suas marcas, contacte-nos através do info@baipa.co.mz ou +258 21 321792 e obtenha o aconselhamento ajustado ao seu caso.
[1] De acordo com a alínea h) do Artigo 121, para que seja registada a marca “não deve constituir sinal de caráter genérico, comum, vulgar ou meramente descritivo dos produtos ou serviços a proteger”.
