SEMINÁRIO SOBRE O TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES

Realizou-se nos dias 20 e 21 de Abril corrente, na capital moçambicana, Maputo, o Seminário Sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, vulgo PCT. O mesmo foi organizado pelo Instituto da Propriedade Industrial (IPI), em colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO).

A realização deste seminário radica da necessidade de se aprofundar o conhecimento sobre os procedimentos e as vantagens do uso do PCT na protecção das invenções. Pelo que, os organizadores visavam facilitar e tornar célere o acesso de informações técnicas contidas nos documentos que descrevem as inovações e sensibilizar os operadores económicos sobre as vantagens do uso do sistema do PCT na protecção das suas invenções. Pretendia-se, outrossim, aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre os procedimentos de registo e protecção de patentes através do PCT.

Participaram no seminário inovadores nacionais, instituições de pesquisa, Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, instituições de administração do sistema da propriedade intelectual, associação de jovens empreendedores, associação de jovens mulheres empreendedoras, entre outras. A BAIPA fez-se representar no evento pelo Partner e Agente Oficiail da Propriedade Industrial Sérgio Braz e pelas colaboradoras Maria Augusta e Igma Nhaca.

Vale recordar que o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes foi concluído em Washington a 19 de Junho de 1970[1] e trata-se de um sistema que oferece a possibilidade de uma entidade procurar obter a protecção da sua invenção por patente em vários países, mediante o depósito de um único pedido de patente internacional.

Moçambique aderiu ao PCT através da resolução nº 35/99, de 16 de Novembro.

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[1] Foi sucessivamente modificado a 28 de Setembro de 1979, a 3 de Fevereiro de 1984 e a 3 de Outubro de 2001.

Moçambique na 95ª Posiçao no Índice Global de Inovação

Moçambique ocupa a 95ª posição no ranking mundial de inovação publicado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO). O ranking mundial de inovação é liderado pela Suíça, seguida do Reino Unido, Suécia, Holanda e os EUA.

O Índice Global de Inovação (GII) classifica o desempenho inovador de 141 países e economias de todo o mundo, com base em 79 indicadores. O GII é co-publicado pela OMPI, Cornell University e INSEAD.

O GII estabeleceu-se como uma referência líder sobre a inovação e uma ferramenta valiosa de avaliação comparativa para os decisores. O relatório fornece um ranking anual das capacidades de inovação e desempenho das economias ao redor do mundo.

Sobre a regiao da Africa Sub-Sahariana, o relatorio refere que

"Encouraging signs have been emerging from Sub-Saharan Africa since last year. Three countries in the region top the rankings of the low-income country group, namely Kenya (92nd), Mozambique (95th) and Uganda (111th), excluding countries with high numbers of missing data points. In addition to South Africa (60th), eight countries in the Sub-Saharan Africa region show notable performance above what their level of development would suggest, notably Senegal (84th), Kenya (92nd), Rwanda (94th), Mozambique (95th), Malawi (98th), Burkina Faso (102nd), Mali (105th) and Uganda (111th)".

Pode aceder ao relatório em http://goo.gl/YSYJLK

BAIPA NA INTA 2015

A Braz & Associados, Lda (www.baipa.co.mz) participa de hoje a 6 de Maio corrente na 137ª reunião anual da Associação Internacional de Marcas (INTA), que este ano tem lugar em San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos da América. Na ocasião, será representada pela Partner Helena Nel.

BAIPA AT INTA 2015
Braz & Associados, Lda (www.baipa.co.mz) will be attending International Trademark Association (INTA) Annual Meeting, in San Diego, California, 2-6 May. In the occasion BAIPA will be represented by his partner Helena Nel.

TOP LEVEL

Com a Presidente da INTA, Mei-lan Stark, na cerimónia de abertura.

INTA REGIONAL UPDATE: AFRICA RISING

Como sempre, há sempre lugar para reuniões das várias regiões do mundo. No dia 12 de Maio corrente teve lugar a reunião sobre África, com a actualização sobre as mudanças e desafios relacionados a protecção das marcas no continente pelas duas organizações regionais, a OAPI (Organização Africana da Propriedade Intelectual), com sede nos Camarões e a ARIPO (Organização Regional Africana da Propriedade Industrial), com sede em Harare.

COMEÇOU...

Como previsto, começou hoje em Hong Kong (mais concretamente no Hong Kong Convention and Exhibition Centre) a 136ª reunião anual da INTA (Associação Internacional de Marcas). Nesta edição, primeira a ter lugar na Ásia, o evento terá mais de 143 oradores oriundos de 34 países, mais de 200 discussões de grupo com moderadores (Table Topics) e uma exposição com mais de 100 expositores que vão mostrar os últimos avanços tecnológicos relacionados a propriedade industrial.

De acordo com os dados disponibilizados pela organização, até hoje estão registados 8 429 participantes, de entre as quais a Braz & Associados, Lda (www.baipa.co.mz), maior provedor de serviços de propriedade industrial em Moçambique.

Reunião Anual da INTA 2014 - MOÇAMBIQUE COM PARTICIPAÇÃO RECORDE

Moçambique far-se-á representar por 6 participantes na 136ª reunião anual da Associação Internacional de Marcas (INTA, sigla em inglês), a ter lugar em Hong Kong, de 10 a 14 de Maio do corrente ano. Para o país, constitui um número recorde de participantes, já que em ocasiões anteriores a representação limitava-se a um ou dois participantes. Os seis participantes provêm de 4 empresas que se dedicam a propriedade industrial, de entre as quais avulta a BRAZ & ASSOCIADOS, LDA (www.baipa.co.mz), que far-se-á representar ao mais alto nível pelos membros da sua direcção.

A Associação Internacional de Marcas (INTA) é uma associação global de titulares de marcas e de profissionais dedicados ao apoio às marcas e à propriedade intelectual a elas associada, que visa proteger os consumidores e promover o comércio justo e eficaz.

Ela foi fundada em 1878 por 17 17 comerciantes e fabricantes, que viram a necessidade de uma organização "para proteger e promover os direitos dos proprietários das marcas. Actualmente conta com mais de 6 600 membros distribuídos por 190 países.