No registo de marcas, nem todas têm a mesma força. Marcas
fortes oferecem proteção ampla e maior valor comercial, enquanto marcas fracas
são mais vulneráveis a recusas e conflitos. Neste artigo explicmo como
identificar e transformar uma marca fraca em forte, garantindo maior segurança
jurídica e sucesso no processo de registo junto do IPI.
O que torna uma
marca forte?
Uma marca forte é
aquela que apresenta alto grau de distintividade
— ou seja, consegue identificar e distinguir os produtos ou serviços de uma
empresa de forma clara e única. Caracteriza-se por ser criativa e original, aquela que não descreve directamente o
produto ou serviço; de fácil memorização,
aquela fácil de lembrar e pronunciar; protegível legalmente, a que obedece aos critérios estipulados
pelo Código da PI; Sem conflitos
prévios, isto é, que não colide com marcas já registadas.
Exemplo: “Apple” (maçã) para
eletrónica, “Nike” para vestuário desportivo.
Marcas fracas: o
que evitar
Marcas fracas
apresentam baixa distintividade e estão sujeitas a riscos legais maiores. Caracterizam-se por ser descritivas, quando o nome
que apenas descreve o produto/serviço (ex.: “Melhor Água”); genéricas, nos casos de palavras de
uso comum no mercado; sem criatividade,
casos em que há combinações de letras ou números comuns; acarretam
grande risco de confusão pois são facilmente
confundidas com marcas existentes.
Exemplo: “Café Bom” para café
torrado.
Classificação
De acordo com a doutrina,
o espectro da distintividade ordena as marcas da seguinte forma:
- Marcas
arbitrárias: palavras comuns usadas
de forma não relacionada (ex.: “Apple” para computadores) – muito fortes
- Marcas sugestivas: sugerem características do produto sem descrevê-lo diretamente – médias a
fortes (ex “Tosseque” para xarope para a tosse).
- Marcas
descritivas ou genéricas: descrevem directamente
o produto ou serviço – fracas (ex: “grilled flame” (chama grelhada) para carne
assada).
Quanto mais forte
a marca, maior a protecção jurídica e mais fácil é defende-la contra oposições
e outro tipo de litígios.
Estratégias para
fortalecer uma marca
- Escolher nomes originais e criativos.
- Evitar palavras
descritivas ou genéricas.
- Fazer pesquisa de anterioridade antes
de submeter o pedido de registo.
- Usar logotipo e combinação visual para
aumentar a distintividade.
- Ponderar a protecção
em várias classes de
produtos/serviços, caso a a empresa actue em diferentes sectores.
Benefícios de uma
marca forte
Elas garantem maior
protecção jurídica e exclusividade, reduzem o risco de recusa ou conflito com
marcas existentes, aumentam o valor comercial (branding e licenciamento) e facilitam
a expansão e diversificação de produtos.
Conclusão
Investir numa
marca forte é um passo estratégico para qualquer empresa. Além de facilitar o
registo no IPI, uma marca distintiva protege o negócio de conflitos legais e
aumenta o valor da marca no mercado. Portanto, antes de submeter o pedido de
registo da sua marca, avalie cuidadosamente a sua originalidade, memorabilidade e distinctividade.
