Um dos momentos
decisivos para qualquer negócio é a fase das fusões e aquisições, comumente conhecidas
na sua versão em Inglês, Mergers and acquisitions (M&A). Entre os activos
que sustentam o valor e a continuidade de uma empresa, as marcas ocupam um
papel de destaque na medida em que, mais do que meros símbolos visuais, elas
representam acesso ao mercado, confiança do consumidor e a história de
investimentos que moldaram a empresa por vários anos.
Com efeito, durante
as fusões e aquisições as marcas garantem a continuidade de marca (preservam a
identidade perante clientes e parceiros), a valoração do negócio (reforçam o
valor intangível e a posição competitiva) e acesso ao mercado (sem registos
claros, negócios podem ser bloqueados ou atrasados).
Por isso, ao antes
de entrar numa operação do género há que cuidar para não corrir o risco de ter
lacunas no portfólio, tais como reformulação de marca inesperada e onerosa, rejeições
em mercados digitais e disputas legais em mercados estratégicos. É igualmente
importante verificar se há averbamentos pendentes em múltiplas jurisdições, restrições
de coexistência/licenciamento, propriedade fragmentada e registos em
mercados-chave.
Assim, para uma
boa e cómoda operação de fusão e aquisição é recomendável efectuar uma diligência
alinhada ao plano de negócios, validar propriedade e registos em todas as jurisdições
relevantes, alinhar os activos digitais (nomes de domínio, redes sociais, mercados
digitais), priorizar registos por urgência e fortalecer a governança com
políticas de propriedade intelectual e formações.
Para o alcance
desse desiderato, eis a lis do essencial a ser verificado:
- Portfólio completo e actualizado.
- Verificação de titularidade das marcas.
- Ponto de situação das renovações.
- Disputas e litígios.
- Cobertura de mercado.
- Acordos de coexistência.
- Activos digitais integrados.
Em M&A, as
marcas não são apenas detalhes jurídicos — são activos de alto impacto que podem
acelerar ou comprometer o sucesso da operação. Uma gestão proactiva e
estratégica garante que a marca continue sendo um motor de crescimento e
confiança no mercado.
