Em 2022 escrevi
sobre o papel das indicações geográficas (IGs) na valorização dos produtos
locais. Hoje, revisitar este tema mostra como a protecção por IG continua a ser
uma ferramenta poderosa para pequenas e médias empresas (PMEs) que desejam
destacar a qualidade e a reputação dos seus produtos em mercados competitivos.
As indicações
geográficas (IGs) são direitos de propriedade intelectual que identificam
produtos originários de uma determinada área geográfica, cuja qualidade ou
reputação está directamente ligada à sua origem.
As IGs fazem com
que as PMEs:
- Melhorem a reputação dos seus produtos – ao reforçar a qualidade e o valor dos bens locais, apoiando negócios regionais. Produtos com IG podem ser vendidos a preços mais elevados, em média mais do que o dobro de produtos comparáveis sem rótulo IG.
- Construam a confiança do consumidor – ao fornecer informações claras sobre origem e métodos de produção. O rótulo IG funciona como uma garantia de autenticidade e qualidade, aumentando a credibilidade junto aos consumidores.
- Impeçam usos fraudulentos de direitos de PI – ao proteger contra apropriação indevida e concorrência desleal. Apenas produtores da região que cumprem os padrões certificados podem usar a IG, garantindo exclusividade e protecção legal.
As IGs continuam a ser uma estratégia essencial para valorizar produtos locais e fortalecer economias regionais. Para as PMEs, investir em IGs é investir em reputação, confiança e protecção.
