A
Propriedade Intelectual, em geral, registo
de marcas e protecção de
patentes, em particular, foram temas centrais em 2025 para empresas,
empreendedores e criadores. Entre falhas (técnicas) dos requerentes e titulares,
maior fiscalização e uma concorrência cada vez mais informada, tornou-se
evidente que proteger activos intangíveis deixou de ser opcional.
Neste último artigo do
ano reúno as principais lições aprendidas em 2025 e deixo orientações práticas
para quem quer iniciar 2026 com a sua Propriedade Intelectual devidamente
protegida e estrategicamente alinhada.
A marca continua
a ser um dos activos mais subestimados pelas empresas
Ao longo de 2025,
acompanhámos diversos casos de empresas com forte presença no mercado, mas
cujas marcas se encontravam sem registo, registadas de forma incorrecta ou
caducadas por falta de renovação.
As consequências são
sérias: riscos jurídicos, perda de exclusividade e, em situações extremas, a
impossibilidade de continuar a utilizar a própria marca.
Lição
de 2025: construir uma marca sem protecção jurídica é
construir sobre terreno instável.
Patentes: inovação
exige rigor jurídico e acompanhamento contínuo
Ter uma boa invenção já
não é suficiente. Em 2025 ficou ainda mais claro que erros formais nos pedidos,
falhas no acompanhamento processual e desconhecimento dos prazos legais podem
comprometer anos de investigação, desenvolvimento e investimento.
Lição
de 2025: inovação sem uma estratégia sólida de
Propriedade Intelectual raramente chega ao mercado com segurança.
Propriedade
Intelectual como parte da estratégia de negócio
A Propriedade Intelectual
deixou definitivamente de ser apenas um tema jurídico. Cada vez mais, integra
decisões estratégicas fundamentais, como expansão para novos mercados, franchising,
contratos de licenciamento e captação de investimento e valorização da empresa.
Lição
de 2025: empresas que alinham Propriedade Intelectual
e estratégia de negócio obtêm uma vantagem competitiva real e sustentável.
Como preparar a
sua Propriedade Intelectual para 2026
Antes de iniciar o novo
ano, recomendo três passos essenciais:
1. Auditoria de
Propriedade Intelectual - Verifique o estado actual
das suas marcas, patentes, logótipos, nomes comerciais e outros activos
intangíveis.
2. Revisão de prazos
e renovações - Um direito não renovado é, na prática, um direito
perdido. O controlo de prazos é fundamental.
3. Planeamento
estratégico de IP - Avalie se a sua
Propriedade Intelectual está alinhada com os objectivos de crescimento
previstos para 2026.
A nossa missão
continua em 2026
Na Braz & Braz IP,
continuarei empenhado em apoiar empresas, empreendedores e criadores na protecção
de marcas e patentes, gestão estratégica de activos intangíveis e valorização
da Propriedade Intelectual como ferramenta de crescimento.
Agradeço a confiança ao
longo de 2025 e desejo que 2026 seja um ano de crescimento, inovação e protecção
jurídica sólida.
Caso necessite de apoio em registo de marcas, patentes ou gestão de Propriedade Intelectual, fale comigo que terei todo o gosto em ajuda-lo.
