25 DE MAIO: DIA DE ÁFRICA

Comemora-se a 25 de Maio, o Dia de África, porque foi neste dia, em 1963, que foi criada a Organização da Unidade Africana (OUA), na Etiópia. Em Julho de 2002 a OUA foi substituída pela União Africana.

No que diz respeito a propriedade intelectual, África tem duas organizacoes:

a ARIPO (Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual), estabelecida através do Acordo de Lusaka, adoptado a 9 de Dezembro de 1976. Tem como objectivos, entre outros, promover a harmonização e o desenvolvimento das leis de propriedade intelectual e assuntos relacionados a ela, adequados às necessidades de seus membros e da região como um todo. Mocambique é membro desta organização, juntamente com o Botswana, Gâmbia, Gana, Quénia, Lesotho, Malawi, Namíbia, Serra Leoa, Libéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Somália, Sudão, Swazilândia, Tanzania, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe, perfazendo um total de 19 Estados Membros. Tem a sua sede em Harare e o seu actual Director Geral é o moçambicano Fernando dos Santos.

Outro organismo é a OAPI (Organização Africana da Propriedade Intelectual), criada pelo Acordo de Bangui a 2 de Março de 1977. Tem como objectivos mplementar e aplicar um procedimento administrativo comum decorrente de um sistema uniforme de protecção da propriedade intelectual, entre vários outros.

A OAPI é composta por 17 Estados Membros, a saber: Benin, Bourkina Faso, Camarões, Chade, Comoros, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Mali, Mauritânia, Niger, República Centro Africana, Senegal e Togo. Tem a sua sede em Yaounde e o seu actual Director Geral é o camaronês Denis Loukou Bohoussou.