A criação de
desenhos atraentes e distintivos é provavelmente um elemento central da
estratégia comercial das PMEs. Um desenho forte ajuda a diferenciar os produtos
de uma empresa dos dos seus concorrentes, e a obter reconhecimento e
visibilidade no mercado. Os desenhos (o formato, a forma, os padrões, como
linhas ou a cor que compõe a parte ornamental do produto) constituem um valioso
activo comercial. A sua protecção é essencial pelos seguintes motivos:
1. Os direitos
exclusivos associados à protecção do desenho vão permitir-lhe licenciar para
terceiros a utilização desse desenho mediante pagamento de uma taxa, o que gera
um fluxo de receitas para sua empresa.
2. A protecção
contra cópias e contrafacções vai fortalecer a sua posição concorrencial e o
valor comercial da sua empresa e dos seus produtos. Isto, por sua vez, vai
estimular o crescimento dos negócios.
3. À medida que uma
PME expande-se para novos mercados globais, a protecção de seus desenhos em
escala internacional vai ser primordial. É aqui que entra em jogo o Sistema de
Haia da OMPI.
4. Pesquisas
realizadas pelo Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia revelam
que as PMEs que possuem direitos de desenho registram uma receita por
funcionário 17% mais elevada do que aquelas que não os possuem.
A nível nacional o registo deve ser feito junto do Instituto da Propriedade Industrial.
Para mais detalhes: https://www.wipo.int/ipday.
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