quarta-feira, 11 de junho de 2025

DUE DILIGENCE DE PI: SINAIS DE ALERTA, SUPERAÇÃO DE OBSTÁCULOS E AGREGAÇÃO DE VALOR DURANTE FUSÕES & AQUISIÇÕES E INVESTIMENTOS


No dia 10 de junho de 2025, participei de um webinar altamente esclarecedor, organizado pela MIP e pela Zacco, sobre o papel crítico da Due Diligence de PI em Fusões e Aquisições e Negócios de Investimento. Aqui estão os principais pontos que todo investidor, startup e profissional de PI deve saber.

Por que a Due Diligence de PI é Essencial

A due diligence de PI geralmente ocorre tarde demais no ciclo do negócio, limitando a sua capacidade de agregar valor estratégico. Sem uma avaliação oportuna e especializada, riscos ocultos podem comprometer o sucesso do negócio.

Considerações Principais para Compradores e Investidores

Comece cedo: consultas iniciais de PI moldam os termos do negócio e revelam potenciais obstáculos.

Garanta a propriedade: verifique se a PI pode ser transferida sem restrições ou ónus.

Alinhe com a estratégia: garanta que o portfólio de PI suporte os roteiros de produtos actuais e futuros.

Orçamento para manutenção: entenda os custos contínuos relacionados à manutenção de PI.

Dicas de Preparação para Startups e PMEs

Documente a Inovação: mantenha registos claros de como as ideias e invenções evoluíram.

Crie sistemas de PI: estabeleça processos estruturados para capturar e proteger a PI.

Demonstre o valor da PI: conecte a sua Propriedade Intelectual directamente à sua história de crescimento e potencial de mercado.

Mecanismos Legais para Transferência de Propriedade Intelectual

Verificação da cadeia de titularidade

Revisão da cessão e consentimentos de terceiros

Liquidação de penhoras ou disputas, havendo.

Validação de registos transfronteiriços

Acordos detalhados de cessão de Propriedade Intelectual

Melhores Práticas para Mapeamento do Portfólio de Propriedade Intelectual

Catalogue todos os activos de Propriedade Intelectual

Vincule a Propriedade Intelectual a produtos e serviços específicos

Identifique a cobertura da jurisdição

Avalie a solidez e os riscos da propriedade intelectual

Analise os custos de manutenção

Conclusão

Quer seja um investidor, adquirente ou fundador de startup, a Propriedade Intelectual é um pilar fundamental do valor do negócio. A due diligence antecipada e a gestão de Propriedade Intelectual bem estruturada podem mitigar riscos e impulsionar o crescimento estratégico. 

Assista à repetição do webinar aqui.

Sem comentários:

A PESQUISA DE ANTERIORIDADE NO REGISTO DE MARCAS: POR QUE É ESSENCIAL ANTES DE SUBMETER O PEDIDO

A pesquisa de anterioridades no registo de marcas é um passo essencial para evitar recusas no IPI e conflitos com direitos anteriores. Antes...