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O Conselho de Ministros aprovou, a 31 de Março, a Política e Estratégia da Propriedade Intelectual (PEPI) 2026–2035, um marco que reforça o sistema nacional de propriedade intelectual e posiciona Moçambique como protagonista na economia baseada no conhecimento.
Como um
instrumento estruturante que visa reforçar e consolidar o sistema nacional da
propriedade intelectual no país, a nova política e estratégia coloca a inovação,
criatividade e valorização do património cultural no centro das estratégias de
desenvolvimento económico e social, alinhando o país às tendências globais de
competitividade.
Principais objectivos da PEPI 2026–2035
- Promover a inovação tecnológica e científica através da protecção de invenções e investigação.
- Estimular indústrias culturais e criativas, valorizando a produção nacional.
- Agregar valor aos recursos naturais, com uso estratégico da propriedade intelectual.
- Proteger e valorizar o património cultural e conhecimento tradicional, como pilares do desenvolvimento sustentável.
Impacto esperado
Com medidas de
capacitação, sensibilização e reforço institucional, a política pretende:
- Aumentar a competitividade dos produtos e serviços nacionais.
- Incentivar empresas, investigadores e comunidades a usar os direitos de propriedade intelectual como vantagem estratégica.
- Criar um ambiente favorável à inovação e ao investimento.
Um futuro baseado no conhecimento
A aprovação da PEPI
2026–2035 reafirma o compromisso do Governo em proteger os direitos dos
criadores e inventores moçambicanos. Espera-se que esta estratégia contribua
para a diversificação da economia, valorização dos activos intangíveis e maior
competitividade internacional.
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