Em artigo
publicado na edição do corrente mês da WIPO Magazine (ARIPO: promoting innovation in Africa), o Director Geral da
ARIPO, discorre sobre o que a organização que dirige tem feito para impulsionar
o uso da Propriedade Intelectual (PI) na região. Da leitura que fiz do artigo retive
as seguintes iniciativas:
Estabelecimento da IP Academy em 2006 – é
responsável, por um lado, pelo desenvolvimento e fornecimento de programas de
treinamento para aprimorar o entendimento geral da PI e, por outro lado, por
oferecer programas mais especializados para os profissionais de PI.
Organização de programa de seminários
itinerantes entre 2014 e 2017 – o objectivo é desenvolver o
entendimento dos benefícios da PI entre a comunidade empresarial e a academia nos
estados membros; melhorar o surgimento de uma massa crítica de profissionais
africanos em PI que possam ajudar a catalisar o desenvolvimento de ecossistemas
nacionais de inovação; apoiar a consciencialização sobre PI entre os principais
geradores de PI e permitir que os países africanos utilizem os seus recursos
criativos e inovadores em apoio ao desenvolvimento económico nacional
sustentável.
Lançamento do programa de Mestrado em
Propriedade Intelectual (MIP) em 2008, em parceria com a OMPI e a
Universidade da África em Mutare, Zimbabwe. Programas similares foram lançados
em Gana (2018) e Tanzânia (2019).
Estabelecimento, em parceria com a OMPI,
de directrizes práticas a serem usadas pelas universidades e
instituições de pesquisa da região na elaboração de suas próprias políticas e
estratégias institucionais de PI.
Fortalecimento do desenvolvimento
profissional na área de PI – consistiu no lançamento do (i) Programa
Regional de Treinamento para Examinadores de Patentes (ARPET), em parceria com
a IP Austrália, que visa melhorar a competência dos examinadores de patentes da
ARIPO e de seus estados membros e do (ii) curso de redacção de patentes que
busca aprimorar as habilidades de redacção de patentes nos países africanos e
aumentar os níveis de patentes em toda a região.
Alavancagem dos Centros Nacionais de
Apoio à Tecnologia e Inovação (TISCs) existentes nos estados membros
da ARIPO - o objectivo é impulsionar a inovação na região.
Reconhecimento público das contribuições
críticas que criadores e inovadores fazem para a vida das pessoas – isso
visa promover uma maior aceitação e uso da PI em todo o continente - através de
vários prémios (a Organização actua em painéis de júris para identificar
invenções pendentes e confere prémios aos melhores inventores em exposições de
invenções organizadas pelos escritórios de patentes em vários estados membros).
Participação em feiras de comércio e
inovação – o objectivo é promover a inovação na região.
