Blog de Sérgio Braz, Agente Oficial de Propriedade Industrial. Autor e consultor em Propriedade Intelectual.
Monday, January 4, 2021
Tuesday, December 22, 2020
BRAZ & ASSOCIADOS ASSESSORA O REGISTO DA MARCA QUELIMANE – CIDADE QUE ANIMA.
Importa referir que a marca é um sinal aplicado a produtos ou serviços, cujas principais funções são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins.
Thursday, December 17, 2020
RELAXING TIME
Saturday, November 28, 2020
LANÇAMENTO DO TESTE COMERCIAL DO CABRITO DE TETE
No dia 23 de Novembro,
Moçambique lançou oficialmente a recém-criada Indicação Geográfica “Cabrito de
Tete”. Uma raça caprina local, da província de Tete em Moçambique.
A indicação geográfica apresenta-se como um
selo de qualidade que permite demonstrar a reputação de um produto em função da
sua origem, qualidade e características afins associadas a uma determinada área
geográfica. Este selo confere a garantia de que o produto foi criado,
processado e embalado em estrita conformidade com os padrões contidos nos
respectivos cadernos de especificação, incluindo o uso da marca do produto.
O registo da IG
foi apoiado pelo European Union Intellectual Property Office - EUIPO e AfrIPI
(Africa Intellectual Property Rights & Innovation). Em particular, AfrIPI
forneceu assistência técnica e logística para os testes comerciais, incluindo
duas sessões de treinamento para produtores locais.
A cerimónia foi
organizada pelo IPI - Instituto de Propriedade Industrial de MZ e contou com a
presença de Carlos Mesquita, Ministro da Indústria e Comércio, e António
Sanchez-Benedito Gaspar, Embaixador da União Europeia em Moçambique, o Director Geral do
Instituto de Propriedade Industrial, membros da Associação para a Protecção e
Promoção do Cabrito de Tete (APROCATE), Agentes Oficias da Propriedade
Industrial, entre outros.
Monday, November 23, 2020
BEMANYA TWEBAZE ELEITO NOVO DIRECTOR GERAL DA ARIPO PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024
A quadragésima
quarta sessão do Conselho de Administração da Organização Regional Africana de
Propriedade Intelectual (ARIPO) votou o Sr. Bemanya Twebaze, um candidato do
Uganda, como o próximo Director Geral (DG) da Organização por um mandato fixo
de quatro anos, de a 1 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024. O Sr.
Twebaze é o CEO do Uganda Registration Services Bureau, o Escritório Nacional
de Propriedade Intelectual de Uganda.
Ele será o sexto
DG no Secretariado da ARIPO na sequência do DG actual e cessante, Dr. Fernando
dos Santos, de Moçambique, cujo mandato de oito anos termina a 31 de Dezembro
de 2020.
A ARIPO é uma
organização intergovernamental com sede em Harare, Zimbabwe. Foi criada em
Lusaka, Zâmbia, a 9 de Dezembro de 1976 ao abrigo do Acordo de Lusaka. ElaO
concede ou regista direitos de propriedade intelectual, como patentes, marcas,
direitos de autor, modelos de utilidade, desenhos industriais, variedades de
plantas, conhecimento tradicional, expressão folclórica e indicações
geográficas. Actualmente tem 20 Estados Membros: Botswana, Reino de Eswatini,
Gâmbia, Gana, Quénia, Reino do Lesoto, Libéria, Malawi, Maurícias, Moçambique,
Namíbia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Somália, Sudão, República
Unida da Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe.
Monday, November 2, 2020
BRAZ & ASSOCIADOS, LDA - THE BEST OPTION / A MELHOR OPÇÃO
The ability to leverage the value of your IP depends on how well it is managed. / A capacidade de aproveitar o valor da sua Propriedade Intelectual depende de quão bem ela é gerida.
#brazeassociados
#bestmozambicanipfirm
Friday, October 30, 2020
BAIPA TEAM
"You're a winner for a lifetime
If you seize that one moment in time
Make it shine" - Whitney Houston
#bestmozambicanipfirm
O Critério da Semelhança Fonética no Exame de Marcas: Por que uma Única Letra Não Evita a Recusa pelo IPI
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O processo de registo de marcas em Moçambique exige mais do que criatividade: exige atenção aos requisitos legais e ao contexto do mercado. ...






