PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

A 26 de Abril celebra-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Este dia foi adoptado pelos Estados Membros da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) em 2000, com a finalidade de expandir a compreensão geral da Propriedade Intelectual. 26 de Abril foi a data na qual Convenção da OMPI entrou em vigor, em 1970. Desde então, o dia tem proporcionado uma oportunidade única a cada ano de as pessoas se reunirem ou realizarem actividades diversas para reflectir sobre como a PI pode contribuir para a expansão das actividades criativas e dos negócios.

Este ano o dia é comemorando sob o lema “Propriedade Intelectual e as Pequenas e Médias Empresas: levar suas ideias ao mercado”.

Segundo a OMPI, “Toda empresa começa com uma ideia. Cada uma dos milhões de PME que operam nos quatro cantos do planeta todos os dias começou com uma ideia que brotou na mente de alguém e conseguiu chegar ao mercado.

Algumas dessas ideias são convertidas em produtos e serviços que temos vontade de adquirir. Já outras não chegam até aí. A jornada até o mercado pode ser arriscada. Mas focando na PI, as empresas podem antecipar, navegar e gerir melhor as muitas voltas e reviravoltas que surgem no caminho rumo à comercialização.

Neste momento em que a retomada económica é de vital importância, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2021 projecta luz sobre o papel fundamental das PME para a economia e sobre como elas podem fazer uso dos direitos da PI para construir negócios mais sólidos, competitivos e resilientes. As PME constituem a espinha dorsal das economias nacionais. Elas fornecem os bens e serviços de que precisamos diariamente, incubam inovações revolucionárias e criações inspiradoras, e geram empregos. Algumas delas serão as grandes empresas de amanhã.

As PME representam cerca de 90% das empresas no mundo todo, empregam em torno de 50% da força de trabalho mundial e geram até 40% da renda nacional em muitas economias emergentes, ou até mais se contarmos os negócios informais.

Cada um desses empreendimentos empresariais pegou uma ideia e aliou-a à engenhosidade, para criar um produto ou serviço desejado pelos consumidores. E cada um deles pode fazer uso da PI para salvaguardar e criar valor a partir de seus activos comerciais. Porém, muitos não sabem que detêm PI ou que a PI é algo que tem valor. Isto significa que muitos deixam de aproveitar oportunidades de melhorar lucros e crescer. Estudos demonstram que as empresas com conhecimentos sobre PI e aquelas que adquirem e gerenciam direitos de PI são mais bem-sucedidas”.

Para mais detalhes acesse https://www.wipo.int/ipday.

                 

 

DIA MUNDIAL DA CRIATIVIDADE E DA INOVAÇÃO

 Celebra-se hoje, 21 de Abril, o Dia Mundial da Criatividade e da Inovação com o objectivo de alertar e consciencializar para a importância da criatividade e da inovação na solução de problemas globais. Este dia foi adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2017, através da Resolução 71/284.

Internacionalmente conhecido como World Creativity Day, é uma iniciativa que acredita na importância do pensamento multidisciplinar criativo, tanto a nível individual como colectivo, para encontrar soluções para problemas globais, em particular os que dizem respeito às metas do desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.

 

Your reliable partner for IP Rights in Mozambique

 

BRAZ & ASSOCIADOS ASSESSORA O REGISTO DA MARCA QUELIMANE – CIDADE QUE ANIMA.

A empresa QUELIMANE CIDADE QUE ANIMA, E.L contou com o apoio especializado da BRAZ & ASSOCIADOS para o registo da sua marca. Muito conhecida e com um notável grau de adesão por parte dos consumidores na Província da Zambézia e arredores, a marca QUELIMANE – CIDADE QUE ANIMA encontra-se em franca expansão. Ela distingue-se pelo arrojo, irreverência, qualidade, confiança e credibilidade.

Importa referir que a marca é um sinal aplicado a produtos ou serviços, cujas principais funções são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins. 

RELAXING TIME

“A arte do descanso é uma parte da arte de trabalhar” (The art of relaxing is part of the art of working).

– John Steinbeck

#baipa

#brazeassociados

#bestmozambicanipteam 

LANÇAMENTO DO TESTE COMERCIAL DO CABRITO DE TETE

 

No dia 23 de Novembro, Moçambique lançou oficialmente a recém-criada Indicação Geográfica “Cabrito de Tete”. Uma raça caprina local, da província de Tete em Moçambique.

A indicação geográfica apresenta-se como um selo de qualidade que permite demonstrar a reputação de um produto em função da sua origem, qualidade e características afins associadas a uma determinada área geográfica. Este selo confere a garantia de que o produto foi criado, processado e embalado em estrita conformidade com os padrões contidos nos respectivos cadernos de especificação, incluindo o uso da marca do produto.

O registo da IG foi apoiado pelo European Union Intellectual Property Office - EUIPO e AfrIPI (Africa Intellectual Property Rights & Innovation). Em particular, AfrIPI forneceu assistência técnica e logística para os testes comerciais, incluindo duas sessões de treinamento para produtores locais.

A cerimónia foi organizada pelo IPI - Instituto de Propriedade Industrial de MZ e contou com a presença de Carlos Mesquita, Ministro da Indústria e Comércio, e António Sanchez-Benedito Gaspar, Embaixador da União Europeia em Moçambique, o Director Geral do Instituto de Propriedade Industrial, membros da Associação para a Protecção e Promoção do Cabrito de Tete (APROCATE), Agentes Oficias da Propriedade Industrial, entre outros.

BEMANYA TWEBAZE ELEITO NOVO DIRECTOR GERAL DA ARIPO PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024

 

A quadragésima quarta sessão do Conselho de Administração da Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO) votou o Sr. Bemanya Twebaze, um candidato do Uganda, como o próximo Director Geral (DG) da Organização por um mandato fixo de quatro anos, de a 1 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024. O Sr. Twebaze é o CEO do Uganda Registration Services Bureau, o Escritório Nacional de Propriedade Intelectual de Uganda.

Ele será o sexto DG no Secretariado da ARIPO na sequência do DG actual e cessante, Dr. Fernando dos Santos, de Moçambique, cujo mandato de oito anos termina a 31 de Dezembro de 2020.

A ARIPO é uma organização intergovernamental com sede em Harare, Zimbabwe. Foi criada em Lusaka, Zâmbia, a 9 de Dezembro de 1976 ao abrigo do Acordo de Lusaka. ElaO concede ou regista direitos de propriedade intelectual, como patentes, marcas, direitos de autor, modelos de utilidade, desenhos industriais, variedades de plantas, conhecimento tradicional, expressão folclórica e indicações geográficas. Actualmente tem 20 Estados Membros: Botswana, Reino de Eswatini, Gâmbia, Gana, Quénia, Reino do Lesoto, Libéria, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Somália, Sudão, República Unida da Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe.