A IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA AS PME's

 

BRAZ & ASSOCIADOS REALIZA FORMAÇÃO SOBRE CONTRAFACÇÃO

Numa acção concertada com a Inspecção das Actividades Económicas (INAE), a Braz & Associados realizou no dia 27 de Abril corrente a formação sobre contrafacção dirigida aos funcionários das Alfândegas, SERNIC e da própria INAE.

A formação incidiu sobre a identificação de produtos contrafeitos das marcas Puma, Pala Pala, Pampers, Bio Oil, Samsung, Castrol, entre outras. Especial atenção foi dada aos produtos farmacêuticos e cosméticos por serem atentatórios contra a saúde pública.

Pretende-se com este tipo de iniciativa dotar as instituições envolvidas no combate a contrafacção de conhecimentos sólidos sobre a matéria, por forma possam compreender a dimensão do problema, reflectir sobre o mesmo e passar a dispor de uma ferramenta de trabalho que as permita fazer-lhe frente.

Vale lembrar que a contrafacção constitui um fenómeno, à escala mundial, que prejudica o normal funcionamento dos mercados, desviando não só o tráfego, mas, também, distorcendo a concorrência, o que necessariamente tem graves repercussões em termos da confiança dos operadores e gera efeitos nefastos no respeitante às decisões sobre investimentos.

BRAZ & ASSOCIADOS PARTICIPA NAS CELEBRAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO LIVRO E DOS DIREITOS DO AUTOR

 Os nossos colaboradores Laiza Tinga e Lourenço Mário participaram nas celebrações do dia mundial do livro e dos direitos do autor que tiveram lugar no dia 22 de Abril no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo.

Neste ano a efeméride teve como lema “Porque Ler é mais Importante Agora do que Nunca”.

A cerimónia, organizado pelo Ministério da Cultura e Turismo, através do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) em coordenação com a Sociedade Moçambicana de Autores (SOMAS), foi dirigida pelo Vice- Ministro da Cultura e Turismo, Fredson Bacar e contou com a presença de fazedores das artes e cultura, quadros do Ministério da Cultura e Turismo, entre outros.

Durante o evento foi realizada uma mesa redonda que se debruçou sobre os seguintes temas:

·         Aspectos Relevantes da nova Lei Dos Direitos de Autor e Direitos Conexos;

·         Apresentação do Estudo Sobre os prejuízos causados aos autores pelo não pagamento dos Royalties pelos utilizadores das obras; e

·         Panorama actual da gestão colectiva de Direitos Autorais em Moçambique: Desafios e Perspectivas.

Laiza e Lourenço com a cantora Safira José

DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O que é Propriedade Intelectual?

Propriedade intelectual (PI) refere-se a criações da mente, como invenções; obras literárias e artísticas; desenhos; e símbolos, nomes e imagens usados no comércio.

A PI é protegida por lei, por exemplo, por patentes, direitos autorais e marcas registradas, que permitem que as pessoas obtenham reconhecimento ou benefícios financeiros do que inventam ou criam. Ao encontrar o equilíbrio certo entre os interesses dos inovadores e o interesse público mais amplo, o sistema de PI visa promover um ambiente no qual a criatividade e a inovação possam florescer. 

MENSAGEM DO DIRECTOR GERAL DA OMPI, DAREN TANG, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

 

26 DE ABRIL: DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é observado anualmente a 26 de Abril. O evento foi criado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 2000 para "aumentar a consciencialização sobre como as patentes, direitos do autor, marcas e desenhos industriais afectam a vida quotidiana" e "celebrar a criatividade e a contribuição dos criadores e inovadores para o desenvolvimento das sociedades em todo o mundo ". 26 de Abril foi escolhida como data do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, porque coincide com a data na qual a convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual entrou em vigor em 1970.

Cada ano um tema específico é dedicado a educar sobre o papel que os direitos de propriedade intelectual (patentes, marcas, desenhos industriais, modelos industriais, nomes comerciais, nomes e insígnias de estabelecimento, denominações de origem, indicações geográficas, direitos do autor) desempenham no incentivo à inovação e à criatividade. Este ano o tema é “PI e Jovens: Inovando por um Futuro Melhor”.