HAPPY HOLIDAYS

 

ECOS DA VIAGEM À HARARE

Entre os dias 13 e 16 de Novembro de 2022 os colaboradores da Braz & Associados, Cláudia Mabone e Lourenço Mário, efectuaram uma visita de trabalho a Harare, Zimbabwe, com o intuito de conhecer melhor a ARIPO e estabelecer contactos com algumas firmas locais que operam na área da Propriedade Intelectual (mais detalhes aqui).

Abaixo, alguns instantâneos dessa memorável empreitada: 

Com Tanaka Kunaka e Brenda Kahari, da B.W. KAHARI

Com Godnows Nyagwa, da MAWERE SIBANDA COMMERCIAL LAWYERS

Com Rachel Chibaya, da R. CHIBAYA LAW CHAMBERS

Com Brenda Matanga, da B. MATANGA INTELLECTUAL PROPERTY ATTORNEYS

BRAZ & ASSOCIADOS VISITA OS ESCRITÓRIOS DA ARIPO

Uma delegação da Braz & Associados visitou os escritórios da ARIPO (Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual) em Harare, a 14 de Novembro de 2022 para se inteirar das operações e procedimentos da ARIPO. A delegação de dois membros foi composta por Cláudia Mabone e Lourenço Mário.

A delegação manteve discussões com o Dr. Byson Sabola, Oficial de Formação e o Sr. Charles Pundo, Chefe do Exame de Formalidades, que lhes deram um informe sobre a visão e funcionamento da Organização. 

Dr. Byson Sabola, Lourenço Mário, Mr. Cruz, Cláudia Mabone and Mr. Charles Pundo

Cláudia Mabone

Lourenço Mário

A delegation from Braz & Associados visited the ARIPO office on 14 November 2022 to learn about ARIPO’s operations and procedures. The two member delegation was made up of Cláudia Mabone and Lourenço Mário.

The delegation held discussions with Dr. Byson Sabola, Training Officer, and Mr. Charles Pundo, Head of Formality Examination, who gave them a brief outline of the vision and functioning of the Organization.

BAIPA CONTA COM MAIS UMA AOPI

A partir do dia 9 de Novembro corrente a Braz & Associados, Lda conta com mais uma Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI). Trata-se de Cláudia Palmira Mabone, investida nas funções naquela data. Cláudia juntou-se a equipa da Baipa em 2015.

No total, o IPI investiu 79 AOPIs, passando o país a contar com 364.

Vale lembrar que em Moçambique a profissão de Agente Oficial da Propriedade Industrial é regulada pelo Decreto nº 19/99, de 4 de Maio, que aprova o respectivo regulamento.

 

 

BAIPA COUNTS WITH ANOTHER IP AGENT

As from November 9, Braz & Associados, Lda has another Official Agent of Industrial Property (OAIP). This is Cláudia Palmira Mabone invested in office on that date. Cláudia joined Baipa team in 2015.

In total, the IPI invested 79 IP Agents, moving the country to rely on 364.

Remember that in Mozambique the profession of Official Agent of Industrial Property is regulated by Decree No. 19/99, of 4 May.

BRAZ & ASSOCIADOS REALIZA FORMAÇÃO EM ANTI-CONTRAFACÇÃO DE MARCAS

Inserida no âmbito das suas actividades de sensibilização sobre a questão da contrafacção de marcas, a Braz & Associados realizou no dia 27 de Outubro de 2022 nas suas instalações a formação de oficiais das Alfândegas de Moçambique.

A formação tinha como objectivos específicos:

·    Criar e/ ou aumentar o nível de consciencialização dos formandos sobre a contrafacção de produtos relevantes no mercado moçambicano.

Elucidar aos participantes sobre as melhores estratégias para distinguir os produtos genuíno dos contrafeitos (ou falsificados).

Fortificar a cooperação entre os donos da marca e as Alfândegas no combate à contrafacção, à semelhança do que em todo o mundo, permitindo assim a formação de uma rede forte para combater a contrafacção (e falsificação) em todos os países e mercados.

A sessão contou com a intervenção ods especialistas Charl Potgieter (em representação das marcas Johnson & Johnson, Bio Oil, Nivea, Castrol e Apple), Amanda Murray (Canon), Braam Schoeman (Kiwi), Juma Mwashuruti (Novartis) e Gert-Jan Van Diest (Abbvie). Contamos ainda com a participação de Paulo Pereira, em presentação da React, uma organização internacional sem fins lucrativos com mais de 30 anos de experiência no combate ao comércio de produtos contrafeitos (ou falsificados).

DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 2023

MULHERES E PI: ACELERANDO A INOVAÇÃO E A CRIATIVIDADE.

Este é o tema anunciado oficialmente pela OMPI para a celebracao do Dia Mundial da Propriedade Intelectual no próximo ano, 2023.  

MOÇAMBIQUE VAI ACOLHER A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ARIPO

 

Terá lugar, em Maputo, de 21 a 25 de Novembro do corrente ano a 46ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração da ARIPO (Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual).

O Conselho de Administração é composto pelos chefes dos escritórios responsáveis pela propriedade industrial e pelos direitos de autor nos Estados-Membros. O Conselho de Administração está subordinado ao Conselho e possui Comités subsidiários para administrar os negócios da ARIPO. Estes são, Finanças, Auditoria, Assuntos de Pessoal e Comités Técnicos. A República do Zimbábue é o atual Presidente do órgão. O Presidente tem um mandato de dois anos.

Até ao momento a ARIPO conta com 22 Estados-Membro, a saber: Botswana, Cabo Verde, Reino de Eswatini, Gâmbia, Gana, Quénia, Reino do Lesotho, Libéria, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Seychelles, Serra Leoa, Somália, Sudão, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.