APRENDENDO

 

NOVA IMAGEM NA FACHADA DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

 

DIREITO E CULTURA: NOVAS TECNOLOGIAS E OS DIREITOS DE AUTOR

Este é o tema de uma das palestras integradas no rol de várias outras organizadas pela Ordem dos Advogados de Moçambique no âmbito das actividades levadas a cabo por ela para comemorar os seus trinta anos de existência. E, diga-se, em boa hora a organização inclui este tema no seu vasto programa, já que são raras as vezes em que o tema da propriedade intelectual é tido e achado.

Foram abordadas questões ligadas a Inteligência Artificial e sua possível regulação, a regulamentação da Lei dos Direitos de Autor, as Sociedades de Gestão Colectiva dos Direitos de Autor, o registo de obras, o funcionamento do sistema da propriedade industrial, e as possibilidades, potencialidades e oportunidades que os criadores podem obter através do registo dos seus direitos.

Foi pena que constrangimentos ligados ao tempo não permitiram o aprofundamento dos assuntos e não permitiu um debate mais profícuo como seria de desejar. Valeu, no entanto, pela oportunidade criada pela Ordem de trazer o tema à ribalta num evento de grande envergadura.

 

OS PRIMEIROS! ...

 Estamos na actual edição do Boletim da Propriedade Industrial. A Braz & Associados torna-se, assim, na primeira empresa a inserir um anúncio publicitário no Boletim.

CELEBRATING OURSELVES

 

MOZAMBIQUE – ON THE MAINTENANCE OF IP RIGHTS

After the registration phase, it is important to pay attention to maintaining the company's IP rights to prevent them from expiring (due to lack of renewal) or becoming vulnerable to cancellation at the request of third parties (due to failure to present the declaration of intention to use), as prescribed in the Industrial Property Code of Mozambique.

Likewise, it is important to be aware of the market and monitor possible violations of intellectual property rights. If any type of violation has occurred, it is necessary to take the relevant legal measures to protect the interests of the holder. It is crucial that such measures are undertaken in a timely manner, otherwise they will not have the desired effects.

So, if you have your rights registered in Mozambique and need assistance in these matters, don't hesitate. Contact us and we will be happy to help you with whatever you need.

The advantage is that you do not need intermediaries, since Braz & Associados is a Mozambican firm, has been on the market for several years and its experience and leadership in the IP sector is unquestionable.

15 ANOS

Fornecendo soluções e estratégias de Propriedade Intelectual eficazes desde 1 de Agosto de 2009.

Acessibilidade. Adaptabilidade.Qualidade . Integridade. 

Lembrando uma das nossas várias campanhas ao longo dos anos.