Friday, October 31, 2025

MOÇAMBIQUE E A OMPI REFORÇAM COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Num encontro de alto nível realizado recentemente na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, reuniu-se com o Director-Geral da OMPI, Daren Tang, para discutir novas formas de cooperação estratégica entre as duas partes.

Durante a reunião, ambas as entidades reafirmaram o seu compromisso de fortalecer a parceria existente e de promover o uso eficaz da Propriedade Intelectual (PI) como ferramenta essencial para o crescimento económico, inovação e desenvolvimento sustentável em Moçambique.

Esta aproximação reforça o papel da PI como um motor de competitividade e valorização do talento nacional, incentivando a criatividade e obras intelectuais que contribuem para o progresso do país.

Leia mais aqui.


Copyright: WIPO. Photo: Emmanuel Berrod. 





Tuesday, October 7, 2025

O QUE FAZ UMA MARCA VALER MAIS DO QUE UM PRODUTO?



O que faz uma marca valer mais do que um produto?

Protecção legal.
Quando a sua marca está registada, ela deixa de ser apenas um nome e passa a ser um activo de valor.

Na Braz & Associados, acreditamos que cada ideia merece protecção — seja uma startup em crescimento ou uma empresa consolidada.

Com mais de 16 anos de experiência em Propriedade Intelectual, ajudamos negócios a garantir exclusividade e reconhecimento em Moçambique e no exterior.

Quer saber se a sua marca pode ser registada?
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Thursday, September 18, 2025

MARIA AUGUSTA ASSUME SECRETARIA DA AMAPI: UM PASSO IMPORTANTE PARA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MOÇAMBIQUE

É com enorme orgulho que a Braz & Associados anuncia a nomeação da nossa Agente Oficial da Propriedade Industrial, Maria Augusta, para o cargo de Secretária do Conselho de Direcção da AMAPI (Associação Moçambicana dos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial). Este marco sublinha não apenas a competência individual de Maria Augusta, mas também a filosofia de excelência que rege a nossa firma.

Na Braz & Associados, acreditamos que a protecção da propriedade intelectual é a base para a inovação e o crescimento económico. Por isso, investimos numa equipa de profissionais altamente qualificados, capazes de navegar pelas complexidades da propriedade intelectual e oferecer soluções eficazes e personalizadas para cada cliente. A liderança de Maria Augusta na AMAPI é um testemunho da nossa capacidade e do nosso papel activo no desenvolvimento do sector em Moçambique.

Sua experiência e dedicação são um activo inestimável para a AMAPI e para todos os que procuram segurança para as suas invenções, marcas e designs. Desejamos a Maria Augusta um mandato de sucesso e reafirmamos o nosso compromisso em continuar a ser a referência em serviços de propriedade intelectual.

    

Wednesday, September 17, 2025

AMAPI - O COMPROMISSO


Presidente do Conselho de Direcção: Vânia Xavier
 
VP do Conselho de Direcção: Delfim de Deus Júnior



      
  
Secretária do Conselho de Direcção: Maria Augusta

VP da Mesa da Assembleia Geral: Télio Murrure






Vogal do Conselho Fiscal: Simão Pelembe

VP do Conselho Fiscal: Celso Timana






















Tuesday, September 16, 2025

TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DA PROPRIEDADE INTELECTUAL- AMAPI



No dia 16 de Setembro de 2025, realizou-se a cerimónia oficial de tomada de posse dos órgãos sociais da Associação dos Agentes da Propriedade Intelectual (AMAPI), marcando deste modo uma nova etapa  de liderança e compromisso com o fortalecimento da propriedade intelectual em Moçambique.

A cerimónia decorreu num ambiente de responsabilidade institucional e renovado entusiasmo, com a presença de representantes do Ministério da Economia, do Instituto da Propriedade Industrial, representantes de entidades públicas e privadas, Agentes Oficiais de Propriedade Industrial e dos membros empossados que assumem funções estratégicas na condução dos destinos da associação:

Órgãos empossados:

  • Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral: Télio Murrure
  • Secretária do Conselho de Direcção: Maria Augusta
  • Vice-Presidente do Conselho Fiscal: Celso Timana
  • Presidente do Conselho de Direcção: Vânia Xavier
  • Vogal do Conselho Fiscal: Simão Pelembe
  • Vice-Presidente do Conselho de Direcção: Delfim de Deus Júnior

Ausências justificadas:

  • Presidente da Mesa da Assembleia Geral
  • Presidente do Conselho Fiscal
  • Secretária da Mesa da Assembleia Geral

A AMAPI demonstra assim, o seu compromisso com a valorização dos agentes da propriedade industrial, a promoção da inovação e o reforço das capacidades institucionais no domínio da protecção dos direitos intelectuais.

Este momento representa uma oportunidade para reafirmar a missão da AMAPI como plataforma de diálogo, formação e advocacia em prol de um sistema de propriedade intelectual mais eficiente, transparente e inclusivo.


O Critério da Semelhança Fonética no Exame de Marcas: Por que uma Única Letra Não Evita a Recusa pelo IPI

  A 17 de abril de 2026, o Instituto da Propriedade Industrial (IPI) emitiu uma decisão que recusa definitivamente o registo da marca SOLIX ...