DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 2017 - INOVAÇÃO: MELHORANDO VIDAS

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é observado anualmente a 26 de Abril. O evento foi criado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 2000 para "aumentar a consciencialização sobre como as patentes, direitos autorais, marcas e desenhos industriais afectam a vida quotidiana" e "celebrar a criatividade e a contribuição dos criadores e inovadores para o desenvolvimento das sociedades em todo o mundo ". 26 de Abril foi escolhida como data do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, porque coincide com a data na qual a convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual entrou em vigor em 1970.

Cada ano um tema específico é dedicado a educar sobre o papel que os direitos de propriedade intelectual (patentes, marcas, desenhos industriais, modelos industriais, nomes comerciais, nomes e insígnias de estabelecimento, denominações de origem, indicações geográficas, direitos autorais) desempenham no incentivo à inovação e à criatividade. Este ano, será explorado como a inovação está tornando vidas mais saudáveis, mais seguras e mais confortáveis, transformando os problemas em progresso.

SEMINÁRIO SOBRE O TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES

Teve lugar na cidade de Maputo, nos dias 27 e 28 de Março do corrente ano, o seminário sobre o PCT. Intitulado "O Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes e o Acesso à Informação Tecnológica: Um Contributo Para a Transferencia de Tecnologias e o Desenvolvimento Da Inovação em Moçambique", o mesmo foi organizado pelo Instituto da Propriedade Industrial (IPI), em colaboração com a Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO).

O Seminário tinha como objectivos o aprofundamento dos conhecimentos sobre os procedimentos de registo de patentes via PCT, assegurar a protecção internacional de novas tecnologias desenvolvidas por cidadãos nacionais e a disseminação das vantagens do uso do sistema de patentes na protecção de invenções.

Em termos concretos, ao longo das sessões foi feita a demonstração prática do uso do e-PCT, o sistema online da OMPI para a submissão dos pedidos de obtenção de patentes via PCT, dos serviços electrónicos da ARIPO, E-services.

O evento era direccionado, prioritariamente, aos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial.

A Braz & Associados, Lda foi representada pelos seguintes colaboradores: Igma Nhaca, Cláudia Mabone e Maria Augusta.

NICE CLASSIFICATION

The Mozambican Trademark Office  issued a Notice confirming that  from 1 April 2017 the 11th Edition of the Nice classification will be applied in Mozambique to classify goods and services registered at the IPI offices.

The Notice was advertised in IP bulletin 95, of 15 March 2017.

IPI NOW ALLOWING REFUSED TRADEMARKS TO BE REFILED

Read more by following this linkhttp://www.inta.org/INTABulletin/Pages/Mozambique_7119.aspx

STILL ON THE NEW CODE / AINDA SOBRE O NOVO CÓDIGO

My article on the (new) IP Code was published in the October edition of INTA Bulletin.

http://www.inta.org/INTABulletin/Pages/Mozambique_1_7118.aspx

Meu artigo sobre o (novo) código da propriedade industrial foi publicado na edição de Outubro do Boletim da INTA.

http://www.inta.org/INTABulletin/Pages/Mozambique_2_7118.aspx

BAIPA CONTA COM MAIS UMA AOPI

A partir do dia 19 de Agosto corrente a Braz & Associados, Lda conta com mais uma Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI). Trata-se de Maria Augusta Raúl, investida nas funções naquela data. Maria juntou-se a equipa da Baipa em 2014.

Na sua companhia, o IPI investiu outros 47 AOPI, passando o país a contar com 272 AOPI.

Vale lembrar que em Moçambique a profissão de Agente Oficial da Propriedade Industrial é regulada pelo Decreto nº 19/99, de 4 de Maio, que aprova o respectivo regulamento.

BAIPA COUNTS WITH ANOTHER OAIP

As from August 19 Braz & Associados, Lda has another Official Agent of Industrial Property (OAIP). This is Maria Augusta Raul invested in office on that date. Maria joined Baipa team in 2014.

In his company, the IPI invested another 47 OAPI, moving the country to rely on 272 OAIP.

Remember that in Mozambique the profession of Official Agent of Industrial Property is regulated by Decree No. 19/99, of 4 May.

BAIPA TEAM AT INTA 2016