DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

A nossa colega, Maria Augusta Amad, esteve ontem, 26 de Abril, na STV Notícias a falar da efeméride.

 

DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

COMO AS MARCAS REGISTADAS BENEFICIAM O SEU NEGÓCIO

As marcas registadas são essenciais para as empresas, pois afectam significativamente a sua reputação e permitem que acumulem boa vontade (goodwill) ao longo do tempo. Isso é particularmente importante para, sobretudo para os produtos ou serviços que dependem muito das recomendações dos clientes. Garantir o registo da sua marca vai proteger o seu negócio e promover o respectivo crescimento.

Uma marca, que pode ser uma palavra, design, símbolo, frase ou slogan (ou uma combinação deles), diferencia os serviços ou produtos do seu negócio dos da concorrência. É um indicador da origem dos bens ou serviços, representando boa vontade (goodwill) e qualidade. Isso garante aos clientes que eles sempre podem esperar o mesmo alto padrão de serviços e produtos.

Não deixe a marca e a reputação do seu negócio desprotegidas. Proteja a sua marca e o crescimento e o sucesso futuros da sua empresa. Para o efeito, entre em contacto connosco pelo info@baipa.co.mz

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TODO O CUIDADO É POUCO

Quando você está iniciando seu negócio, a última coisa de que precisa são altas taxas de registo de marca. Com a Braz & Associados você terá a garantia de um preço acessível, para um trabalho de primeira qualidade e uma explicação pormenorizada sobre por onde começar e qual é o processo.

Até porque, depois de gastar tempo e esforço consideráveis para lançar um produto ou serviço no mercado, a última coisa que você precisa é que alguém apareça e venda uma imitação barata do seu produto ou serviço e sequestre sua clientela. A realidade mostra que, infelizmente, há pessoas que aproveitam a boleia do sucesso alheio.

2023

O que tem de ser feito de diferente neste ano de 2023 e, talvez, nos próximos anos para impulsionar o sistema da PI no país?

Nós na Braz & Associados acreditamos que, para além de desempenhar as funções que normalmente desempenhamos, quando se trata de direitos de propriedade intelectual, realmente precisamos chegar a mais empresas (sobretudo as PMEs), mais inovadores e criadores e trazer mais pessoas para o ecossistema da propriedade intelectual. É importante que mais pessoas saibam que as suas ideias, os seus projectos, as suas inovações e criações podem ser realmente protegidos e, em seguida, levadas ao mercado onde podem ter um grande impacto. Esse é que deve ser realmente o nosso foco.

A razão de ser dessa abordagem é a constatação de que há muitas empresas, empreendedores, inventores e criadores, tanto das zonas urbanas como das suburbanas e recônditas que não têm conhecimento e nem fazem parte do ecossistema. Mas, no entanto, eles são detentores de invenções e criações reais, com fortes possibilidades de serem patenteáveis e/ ou registáveis.

Para alcançar tal desiderato é necessário um trabalho minucioso e criterioso, que passa por identificar/ conhecer as pessoas onde elas estão. Que os “capturemos”, que tenhamos certeza de que eles estão protegendo as suas ideias, para que possamos ajuda-las a protegê-las e trazê-las para o impacto do mercado.

Outrossim, o trabalho passa também pela educação das pessoas para o fato de que, sim, o seu trabalho é registável ou potencialmente patenteável. Porque muitas pessoas não conhecem a propriedade intelectual, nem sequer sabem a diferença entre uma patente, uma marca, os direitos de autor, desenhos industriais, entre outros direitos. Portanto, não estamos apenas tentando educar aqueles com ideias, agora, estamos trabalhando para alcançar e educar a sociedade no geral sobre a necessidade e importância do registo dos direitos de propriedade intelectual.

FACTOS RELEVANTES DE 2022

No ano prestes a findar há a assinalar os seguintes factos na área da propriedade industrial em Moçambique:

 

CAFÉ NEGÓCIOS – a Braz & Associados realizou no dia 29 de Março, em parceria com a Revista Negócios, um encontro destinado a discutir a relevância da propriedade industrial para as pequenas e médias empresas. Tomaram parte no evento Agentes Oficiais de Propriedade Industrial, representantes da Associação das Pequenas e Medias Empresas, da Inspecção Nacional das Actividades Económicas e do IPI.

 

FORMAÇÃO SOBRE CONTRAFACÇÃO DE MARCAS – em duas ocasiões diferentes, 27 de Abril e 27 de Outubro, a Braz & Associados realizou acções de formação sobre a contrafaccao de marcas, com enfase na aprendizagem sobre como identificar produtos contrafeitos e distingui-los dos originais. Com um naipe de oradores internacionais representantes de varias marcas, os eventos contaram com a participação de representantes da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, da Polícia da República de Moçambique, do Ministério do Interior e das Alfandegas de Moçambique.

 

INVESTIDURA DE NOVOS AGENTES OFICIAIS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AOPI,S) – no presente ano o Instituto da Propriedade Industrial investiu 88 novos AOPI’s (78 na Cidade de Maputo, 3 na Cidade da Neira e 7 na Cidade de Nampula). Os AOPI’s têm como atribuições representar e defender os interesses dos seus clientes junto do Instituto da Propriedade e contribuir na disseminação, junto dos agentes económicos, de informação referente a protecção dos direitos de propriedade industrial.

 

BRAZ & ASSOCIADOS VISITA OS ESCRITÓRIOS DA ARIPO – no dia 14 de Novembro representantes da Braz & Associados efectuaram uma visita de trabalho aos escritórios da ARIPO (Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual) em Harare, Zimbabwe.

 

MAPUTO ACOLHE A 46ª SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ARIPO – de 21 a 25 de Novembro a capital moçambicana foi palco da realização da 46ª Sessão ordinária do Conselho de Administração da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO). Entre outras matérias, a reunião apreciou e aprovou o relatório do Director Geral da ARIPO sobre as actividades desenvolvidas em  2021, o Relatório de progresso da rede do Centro Regional de Apoio à Tecnologia e Inovação da OMPI-ARIPO (TISC) para os Estados Membros, os relatórios dos presidentes dos Comités Técnicos, designadamente do Comité Técnico dos Direitos de Autor e Direitos Conexos; do Comité Técnico de Proteção de Variedades de Plantas e do Comité Técnico dos Direitos da Propriedade Industrial.

DIRECTOR GERAL DA OMPI VISITA MOÇAMBIQUE – a visita de Daren Tang esteve enquadrada no âmbito da realização da 46ª Sessão do Conselho de Administração da ARIPO (Maputo, 21 a 25 de Novembro).