Friday, October 31, 2025

MOÇAMBIQUE E A OMPI REFORÇAM COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Num encontro de alto nível realizado recentemente na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, reuniu-se com o Director-Geral da OMPI, Daren Tang, para discutir novas formas de cooperação estratégica entre as duas partes.

Durante a reunião, ambas as entidades reafirmaram o seu compromisso de fortalecer a parceria existente e de promover o uso eficaz da Propriedade Intelectual (PI) como ferramenta essencial para o crescimento económico, inovação e desenvolvimento sustentável em Moçambique.

Esta aproximação reforça o papel da PI como um motor de competitividade e valorização do talento nacional, incentivando a criatividade e obras intelectuais que contribuem para o progresso do país.

Leia mais aqui.


Copyright: WIPO. Photo: Emmanuel Berrod. 





Tuesday, October 7, 2025

O QUE FAZ UMA MARCA VALER MAIS DO QUE UM PRODUTO?



O que faz uma marca valer mais do que um produto?

Protecção legal.
Quando a sua marca está registada, ela deixa de ser apenas um nome e passa a ser um activo de valor.

Na Braz & Associados, acreditamos que cada ideia merece protecção — seja uma startup em crescimento ou uma empresa consolidada.

Com mais de 16 anos de experiência em Propriedade Intelectual, ajudamos negócios a garantir exclusividade e reconhecimento em Moçambique e no exterior.

Quer saber se a sua marca pode ser registada?
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Thursday, September 18, 2025

MARIA AUGUSTA ASSUME SECRETARIA DA AMAPI: UM PASSO IMPORTANTE PARA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MOÇAMBIQUE

É com enorme orgulho que a Braz & Associados anuncia a nomeação da nossa Agente Oficial da Propriedade Industrial, Maria Augusta, para o cargo de Secretária do Conselho de Direcção da AMAPI (Associação Moçambicana dos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial). Este marco sublinha não apenas a competência individual de Maria Augusta, mas também a filosofia de excelência que rege a nossa firma.

Na Braz & Associados, acreditamos que a protecção da propriedade intelectual é a base para a inovação e o crescimento económico. Por isso, investimos numa equipa de profissionais altamente qualificados, capazes de navegar pelas complexidades da propriedade intelectual e oferecer soluções eficazes e personalizadas para cada cliente. A liderança de Maria Augusta na AMAPI é um testemunho da nossa capacidade e do nosso papel activo no desenvolvimento do sector em Moçambique.

Sua experiência e dedicação são um activo inestimável para a AMAPI e para todos os que procuram segurança para as suas invenções, marcas e designs. Desejamos a Maria Augusta um mandato de sucesso e reafirmamos o nosso compromisso em continuar a ser a referência em serviços de propriedade intelectual.

    

Wednesday, September 17, 2025

AMAPI - O COMPROMISSO


Presidente do Conselho de Direcção: Vânia Xavier
 
VP do Conselho de Direcção: Delfim de Deus Júnior



      
  
Secretária do Conselho de Direcção: Maria Augusta

VP da Mesa da Assembleia Geral: Télio Murrure






Vogal do Conselho Fiscal: Simão Pelembe

VP do Conselho Fiscal: Celso Timana






















Tuesday, September 16, 2025

TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DA PROPRIEDADE INTELECTUAL- AMAPI



No dia 16 de Setembro de 2025, realizou-se a cerimónia oficial de tomada de posse dos órgãos sociais da Associação dos Agentes da Propriedade Intelectual (AMAPI), marcando deste modo uma nova etapa  de liderança e compromisso com o fortalecimento da propriedade intelectual em Moçambique.

A cerimónia decorreu num ambiente de responsabilidade institucional e renovado entusiasmo, com a presença de representantes do Ministério da Economia, do Instituto da Propriedade Industrial, representantes de entidades públicas e privadas, Agentes Oficiais de Propriedade Industrial e dos membros empossados que assumem funções estratégicas na condução dos destinos da associação:

Órgãos empossados:

  • Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral: Télio Murrure
  • Secretária do Conselho de Direcção: Maria Augusta
  • Vice-Presidente do Conselho Fiscal: Celso Timana
  • Presidente do Conselho de Direcção: Vânia Xavier
  • Vogal do Conselho Fiscal: Simão Pelembe
  • Vice-Presidente do Conselho de Direcção: Delfim de Deus Júnior

Ausências justificadas:

  • Presidente da Mesa da Assembleia Geral
  • Presidente do Conselho Fiscal
  • Secretária da Mesa da Assembleia Geral

A AMAPI demonstra assim, o seu compromisso com a valorização dos agentes da propriedade industrial, a promoção da inovação e o reforço das capacidades institucionais no domínio da protecção dos direitos intelectuais.

Este momento representa uma oportunidade para reafirmar a missão da AMAPI como plataforma de diálogo, formação e advocacia em prol de um sistema de propriedade intelectual mais eficiente, transparente e inclusivo.


Wednesday, August 13, 2025

MOZAMBIQUE CONSIDERING JOINING THE HAGUE SYSTEM FOR INDUSTRIAL DESIGNS

This was revealed by the Industrial Property Institute during its Advisory Council meeting, held between the 7th and 8th of this month.

The Hague System for the International Registration of Industrial Designs offers the possibility of registering (and protecting) industrial designs in 99 countries or intergovernmental organizations (both called "Contracting Parties") through a single international application filed with the International Bureau of the World Intellectual Property Organization (WIPO).

An industrial design, as defined in Article 1(c) of the Industrial Property Code, is a "set of lines, colors, or shapes in three dimensions, which gives a new and original visual appearance to a product, or part thereof, and which can serve as a prototype for its industrial or artisanal manufacture."

According to the presentation made at the event, the intention to join is based on the following principles:

Legal – consolidating Mozambique's alignment with international mechanisms for protecting industrial property rights, modernizing the national legal system, and seeking reciprocity with other countries.

Economic – facilitating access for national companies to new markets, substantially reducing registration costs (developing countries benefit from reduced costs), and encouraging national economic agents.

Technical – introducing a modern, digital system for registering industrial designs and accessing international databases, which can facilitate technology transfer.

Expected Impact

Joining would place Mozambique on the international circuit for industrial design protection, guaranteeing access to training, global debates, and benchmark practices, strengthening the country's integration into the global economy.

O Critério da Semelhança Fonética no Exame de Marcas: Por que uma Única Letra Não Evita a Recusa pelo IPI

  A 17 de abril de 2026, o Instituto da Propriedade Industrial (IPI) emitiu uma decisão que recusa definitivamente o registo da marca SOLIX ...