NOVO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Como já foi amplamente difundido, o Governo aprovou o novo CPI que entrou em vigor a 30 de Março do corrente ano. O meu artigo sobre o assunto foi agora publicado na revista Trademark Lawyer. Leia no link http://edition.pagesuite-professional.co.uk//launch.aspx?pbid=8f450367-5863-4898-9c66-eb82480402b1&pnum=28

2016BuildingAfricawithBrands_Overview

INTA'S FIRST CONFERENCE IN AFRICA IN 20 YEARS

A conferência "Construindo África Com Marcas" será a primeira conferência da INTA a realizar-se em África em 20 anos. Prevê-se a participação de proprietários de marcas africanos e internacionais, oficiais governamentais, especialistas jurídicos vindos de todo o mundo, que reconhecem a importância do mercado africano para os seus negócios.

Para mais detalhes sobre o evento clique no link 2016BuildingAfricawithBrands_Overview

DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Celebra-se hoje o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, este ano subordinado ao tema “Criatividade Digital: a Cultura Reinventada". Desde 2001 que este dia tem vindo a ser celebrado mundialmente, com vista à promoção da discussão do papel dos direitos de Propriedade Intelectual no estímulo da inovação e da criação.

Numa mensagem alusiva a data, Francis Gurry, Director Geral da Wipo destaca que "On this day, as we celebrate digital creativity across the world, we recognizes the importance of creators and innovators to all the progress that we see ... as a consequence of digital technology".

A mensagem completa do Director Geral da WIPO alusiva a data pode ser vista em http://www.wipo.int/ip-outreach/en/ipday/2016/dg_message.html

SEMINÁRIO SOBRE O TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES

Realizou-se nos dias 20 e 21 de Abril corrente, na capital moçambicana, Maputo, o Seminário Sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, vulgo PCT. O mesmo foi organizado pelo Instituto da Propriedade Industrial (IPI), em colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO).

A realização deste seminário radica da necessidade de se aprofundar o conhecimento sobre os procedimentos e as vantagens do uso do PCT na protecção das invenções. Pelo que, os organizadores visavam facilitar e tornar célere o acesso de informações técnicas contidas nos documentos que descrevem as inovações e sensibilizar os operadores económicos sobre as vantagens do uso do sistema do PCT na protecção das suas invenções. Pretendia-se, outrossim, aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre os procedimentos de registo e protecção de patentes através do PCT.

Participaram no seminário inovadores nacionais, instituições de pesquisa, Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, instituições de administração do sistema da propriedade intelectual, associação de jovens empreendedores, associação de jovens mulheres empreendedoras, entre outras. A BAIPA fez-se representar no evento pelo Partner e Agente Oficiail da Propriedade Industrial Sérgio Braz e pelas colaboradoras Maria Augusta e Igma Nhaca.

Vale recordar que o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes foi concluído em Washington a 19 de Junho de 1970[1] e trata-se de um sistema que oferece a possibilidade de uma entidade procurar obter a protecção da sua invenção por patente em vários países, mediante o depósito de um único pedido de patente internacional.

Moçambique aderiu ao PCT através da resolução nº 35/99, de 16 de Novembro.

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[1] Foi sucessivamente modificado a 28 de Setembro de 1979, a 3 de Fevereiro de 1984 e a 3 de Outubro de 2001.

Moçambique na 95ª Posiçao no Índice Global de Inovação

Moçambique ocupa a 95ª posição no ranking mundial de inovação publicado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO). O ranking mundial de inovação é liderado pela Suíça, seguida do Reino Unido, Suécia, Holanda e os EUA.

O Índice Global de Inovação (GII) classifica o desempenho inovador de 141 países e economias de todo o mundo, com base em 79 indicadores. O GII é co-publicado pela OMPI, Cornell University e INSEAD.

O GII estabeleceu-se como uma referência líder sobre a inovação e uma ferramenta valiosa de avaliação comparativa para os decisores. O relatório fornece um ranking anual das capacidades de inovação e desempenho das economias ao redor do mundo.

Sobre a regiao da Africa Sub-Sahariana, o relatorio refere que

"Encouraging signs have been emerging from Sub-Saharan Africa since last year. Three countries in the region top the rankings of the low-income country group, namely Kenya (92nd), Mozambique (95th) and Uganda (111th), excluding countries with high numbers of missing data points. In addition to South Africa (60th), eight countries in the Sub-Saharan Africa region show notable performance above what their level of development would suggest, notably Senegal (84th), Kenya (92nd), Rwanda (94th), Mozambique (95th), Malawi (98th), Burkina Faso (102nd), Mali (105th) and Uganda (111th)".

Pode aceder ao relatório em http://goo.gl/YSYJLK

BAIPA NA INTA 2015

A Braz & Associados, Lda (www.baipa.co.mz) participa de hoje a 6 de Maio corrente na 137ª reunião anual da Associação Internacional de Marcas (INTA), que este ano tem lugar em San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos da América. Na ocasião, será representada pela Partner Helena Nel.

BAIPA AT INTA 2015
Braz & Associados, Lda (www.baipa.co.mz) will be attending International Trademark Association (INTA) Annual Meeting, in San Diego, California, 2-6 May. In the occasion BAIPA will be represented by his partner Helena Nel.

TOP LEVEL

Com a Presidente da INTA, Mei-lan Stark, na cerimónia de abertura.