Wednesday, November 9, 2022

BAIPA CONTA COM MAIS UMA AOPI

A partir do dia 9 de Novembro corrente a Braz & Associados, Lda conta com mais uma Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI). Trata-se de Cláudia Palmira Mabone, investida nas funções naquela data. Cláudia juntou-se a equipa da Baipa em 2015.

No total, o IPI investiu 79 AOPIs, passando o país a contar com 364.

Vale lembrar que em Moçambique a profissão de Agente Oficial da Propriedade Industrial é regulada pelo Decreto nº 19/99, de 4 de Maio, que aprova o respectivo regulamento.

 

 


BAIPA COUNTS WITH ANOTHER IP AGENT

As from November 9, Braz & Associados, Lda has another Official Agent of Industrial Property (OAIP). This is Cláudia Palmira Mabone invested in office on that date. Cláudia joined Baipa team in 2015.

In total, the IPI invested 79 IP Agents, moving the country to rely on 364.

Remember that in Mozambique the profession of Official Agent of Industrial Property is regulated by Decree No. 19/99, of 4 May.






Friday, October 28, 2022

BRAZ & ASSOCIADOS REALIZA FORMAÇÃO EM ANTI-CONTRAFACÇÃO DE MARCAS

Inserida no âmbito das suas actividades de sensibilização sobre a questão da contrafacção de marcas, a Braz & Associados realizou no dia 27 de Outubro de 2022 nas suas instalações a formação de oficiais das Alfândegas de Moçambique.

A formação tinha como objectivos específicos:

·    Criar e/ ou aumentar o nível de consciencialização dos formandos sobre a contrafacção de produtos relevantes no mercado moçambicano.

Elucidar aos participantes sobre as melhores estratégias para distinguir os produtos genuíno dos contrafeitos (ou falsificados).

Fortificar a cooperação entre os donos da marca e as Alfândegas no combate à contrafacção, à semelhança do que em todo o mundo, permitindo assim a formação de uma rede forte para combater a contrafacção (e falsificação) em todos os países e mercados.

A sessão contou com a intervenção ods especialistas Charl Potgieter (em representação das marcas Johnson & Johnson, Bio Oil, Nivea, Castrol e Apple), Amanda Murray (Canon), Braam Schoeman (Kiwi), Juma Mwashuruti (Novartis) e Gert-Jan Van Diest (Abbvie). Contamos ainda com a participação de Paulo Pereira, em presentação da React, uma organização internacional sem fins lucrativos com mais de 30 anos de experiência no combate ao comércio de produtos contrafeitos (ou falsificados).










Thursday, September 29, 2022

DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 2023

MULHERES E PI: ACELERANDO A INOVAÇÃO E A CRIATIVIDADE.

Este é o tema anunciado oficialmente pela OMPI para a celebracao do Dia Mundial da Propriedade Intelectual no próximo ano, 2023.  



Wednesday, September 28, 2022

MOÇAMBIQUE VAI ACOLHER A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ARIPO

 

Terá lugar, em Maputo, de 21 a 25 de Novembro do corrente ano a 46ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração da ARIPO (Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual).

O Conselho de Administração é composto pelos chefes dos escritórios responsáveis pela propriedade industrial e pelos direitos de autor nos Estados-Membros. O Conselho de Administração está subordinado ao Conselho e possui Comités subsidiários para administrar os negócios da ARIPO. Estes são, Finanças, Auditoria, Assuntos de Pessoal e Comités Técnicos. A República do Zimbábue é o atual Presidente do órgão. O Presidente tem um mandato de dois anos.

Até ao momento a ARIPO conta com 22 Estados-Membro, a saber: Botswana, Cabo Verde, Reino de Eswatini, Gâmbia, Gana, Quénia, Reino do Lesotho, Libéria, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Seychelles, Serra Leoa, Somália, Sudão, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.


Tuesday, September 27, 2022

POSSO PATENTEAR A MINHA MARCA?

Não. Uma marca é um direito exclusivo que só pode ser registado. As patentes são usadas para novas invenções e soluções tecnológicas.

Saiba mais entrando em contacto connosco.


Thursday, September 22, 2022

MARCA COMO FONTE DE RENDA

 

A marca é um dos bens mais importantes da empresa e o elemento básico que assegura a identificação dos produtos ou serviços de um determinado empresário no mercado, a promoção de bens manufacturados ou serviços prestados. É por isso que é tão importante assegurar uma protecção jurídica adequada das marcas.

O direito de protecção de uma marca dá à empresa a possibilidade de uso exclusivo de uma designação registada em um território específico por todo o período de protecção (que é de 10 anos, podendo ser prorrogado indefinidamente por períodos idênticos). Isso permite reduzir o risco de violações e, em caso de ocorrência, facilita o processo de reclamação do empresário.

A posse de uma marca registada fortalece a confiança na empresa e fornece um suporte significativo no processo de construção da sua imagem profissional. Além disso, o direito de proteger uma marca é de natureza de propriedade. Isso significa que tem valor de mercado e pode ser negociado e uma fonte de renda.

Para mais informações contacte-nos aqui.


Friday, September 16, 2022

ESCOLHA A BRAZ & ASSOCIADOS PARA OS SERVIÇOS DE PI RESPONSIVOS E CONFIÁVEIS

 

Se você precisa de um serviço de registo de marca para A sua nova empresa ou um novo produto, ou tem dúvidas de que alguém esteja usando as suas marcas, a Braz & Associados é a escolha inteligente.

Formada em 2009 com o objectivo de modernizar a forma como empresas e empreendedores inovadores obtêm serviços jurídicos, a Braz & Associados ajudou inúmeras empresas a mitigar seus riscos legais e proteger a propriedade intelectual sobre a qual trabalharam arduamente para criar e construir. Como um escritório de propriedade intelectual actuando como uma boutique, nos orgulhamos de ser ágeis e responsivos, fornecendo serviços económicos nos quais você pode confiar. Além de serviços para marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual, também oferecemos assessoria e serviços relacionados ao combate à contrafacção de marcas.

Porquê nós?

·   A nossa acção assenta nos nossos princípios orientadores tais como qualidade, eficiência, flexibilidade e capacidade de resposta.

·   A nossa equipe é altamente qualificada e bem treinada em um dos principais escritórios de Propriedade Intelectual de Moçambique. Os nossos colaboradores estão em constante aprendizagem e possuem uma vasta experiência e conhecimento em uma ampla gama de leis e procedimentos de propriedade intelectual.

·    A nossa experiência permite-nos operar de forma eficiente, fornecendo-lhe as soluções económicas mais adequadas às suas necessidades e circunstâncias específicas. É importante ressaltar que oferecemos preços fixos completamente transparentes.

·      Proporcionamos um serviço integral, não só de registo de marcas, patentes e outros direitos, mas também de acompanhamento do processo durante todo o seu ciclo de vida, desde o pedido até à concessão, tomando precauções para garantir a unicidade e viabilidade do seu registo.

·      Não permitimos que se percam prazos de manutenção, que se pode revelar uma séria ameaça ao seu negócio.

O Critério da Semelhança Fonética no Exame de Marcas: Por que uma Única Letra Não Evita a Recusa pelo IPI

  A 17 de abril de 2026, o Instituto da Propriedade Industrial (IPI) emitiu uma decisão que recusa definitivamente o registo da marca SOLIX ...