Sunday, April 13, 2025

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DA PROBABILIDADE DE CONFUSÃO DE MARCAS - I

Imagem retirada da www.larepublica.ec

Tive acesso há dias um estudo efectuado pela empresa norte americana Huski.ai® sobre o uso da Inteligência Artificial (AI) na propriedade intelectual, nomeadamente na tramitação de processos de pesquisa e registo de marcas. Introdução AI in the Context of Trademark Likelihood of Confusion, o estudo refere na sua introdução que “o processo de marcas sempre se baseou em pesquisa manual e julgamento de especialistas — até agora” e questiona de “com o rápido avanço da IA, os profissionais do direito enfrentam uma mudança fundamental: as análises e os processos jurídicos baseados em IA podem igualar — ou até mesmo superar — a precisão, a clareza e a estratégia de advogados experientes?

No que diz respeito ao impacto actual da IA no fluxo do trabalho jurídico, o estudo refere que “a IA já está remodelando os fluxos de trabalho jurídicos, com 79% dos escritórios de advocacia utilizando a IA para obter tempos de resposta mais rápidos, custos mais baixos e respostas aprimoradas às acções dos Escritórios de Marcas. No entanto, questões críticas permanecem: a IA pode interpretar com precisão as nuances jurídicas? Como ela se adapta entre jurisdições? Ela pode replicar o pensamento jurídico estratégico?”

Dada a sua pertinência, deixarei aqui ficar, em três partes, uma resenha do conteúdo do estudo.


Thursday, April 10, 2025

FUNÇÕES DA MARCA

 

A marca é um sinal reconhecível que confere ao seu titular o monopólio sobre o produto ou serviço específico que ela assinala. Ela transmite confiança aos consumidores e os incentiva a continuar comprando ou usando os serviços do seu titular. Isto leva à sua consolidação no mercado, em particular, e na sociedade, no geral.

Abaixo elencamos as funções da marca, cientes de que dependendo do angulo de bordagem, há várias outras que têm sido mencionadas.

Função distintiva – a capacidade de distinguir os produtos e serviços marcados de outros da mesma espécie. É por muitos considerada a principal função jurídica da marca.

Função de garantia de qualidade – a capacidade de assegurar aos consumidores de que o produto ou serviço corresponde aquilo que é esperado. É uma garantia indirecta na medida em que ela é assegurada pela referência a uma origem conhecida (e não enganosa) desses produtos ou serviços.

 Função publicitária - capacidade de atrair consumidores, já que ela promove os produtos ou serviços que assinala. Ela influencia a decisão dos consumidores através de uma imagem subjectiva que formam da mesma, por força, do seu uso, da publicidade ou do carácter expressivo/sugestivo do sinal.

Protecção legal contra falsificação: a marca registadas oferece protecção legal, actuando como um escudo contra falsificações e actividades fraudulentas direccionadas a uma marca específica. Essa protecção é essencial para manter a integridade da marca e impedir o seu uso não autorizado.

Registe a sua marca, slogan, logotipo

A Braz & Associados e os seus profissionais e especialistas experientes podem fornecer as melhores soluções personalizadas, independentemente de você ser uma pessoa física, uma pequena ou grande empresa. Contacte-nos pelo info@baipa.co.mz. Aja agora!.

 

Thursday, April 3, 2025

ESTOU NO YOUTUBE

Decidi criar um canal no youtube como mais um meio para divulgar as questões liagadas a propriedade intelectual no país. O canal leva o mesmo nome deste blog e pode ser visto aqui (Braz & Braz IP).

 

Monday, March 31, 2025

O QUE É PROPRIEDADE INTELECTUAL?


Que a propriedade intelectual é mais do que um termo legal? É a espinha dorsal da criatividade e da inovação. Da arte que admiramos à tecnologia que impulsiona nossa vida diária, a PI ajuda a proteger ideias originais, dando aos criadores os direitos que eles merecem. 

Friday, March 28, 2025

MINISTRO DA ECONOMIA VISITA O IPI

 

Imagem retirada da página do IPI

No dia 14 de Março corrente o Ministro da Economia, Basílio Muhate, visitou a trabalho o Instituto da Propriedade Industrial, com o intuito de conhecer os serviços prestados pelo IPI e de manter contacto com a direcção e os colaboradores da instituição.

Da interacção havida ressaltou a “necessidade de uma maior divulgação das atribuições do IPI, considerando o impacto significativo das suas acções no desenvolvimento socioeconómico”, de acordo o reportado na página do Ministério, e o reconhecimento da “contribuição da instituição para a transformação estrutural da economia nacional e para a melhoria do ambiente de negócios”, como pode ser visto na página do IPI.

Sobre a nova tutela do IPI e as perspectivas e desafios para o futuro, vale a pena lembrar o que escrevi no início do ano e cuja ligação aqui deixo ficar, A propriedade industrial no novo governo de moçambique – desafios e oportunidades.


Imagem retirada da página do Ministério da Economia


A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FAZ A DIFERENÇA NOS FLUXOS DE TRABALHO DE ESPECIALISTAS DE PI?

Imagem retirada da página dos organizadores

Assisti hoje a um interessante webinar no qual um painel de especialistas, com experiência em primeira mão de Inteligência Artificial (IA) em Propriedade Intelectual (PI), discutiu como a tecnologia está sendo integrada aos processos de PI, os desafios enfrentados durante a adopção e os resultados tangíveis alcançados. Esta foi uma oportunidade para aprender sobre a eficácia da capacitação tecnológica e as melhores práticas para alavancar a IA para aprimorar os fluxos de trabalho de PI.

Principais tópicos abordados:

• Resultados realistas: uma compreensão mais profunda do impacto prático de onde a tecnologia está cumprindo sua promessa e onde ainda precisa se desenvolver.

• Experiências do usuário: uma revisão prática do impacto da IA na eficiência, precisão e melhorias gerais do fluxo de trabalho.

• Desafios e soluções: uma discussão sobre obstáculos comuns na integração, adopção e estratégias de IA para superá-los.

• Perspectiva futura: uma visão do que o futuro reserva para IA aplicada a PI. 

O webinar foi organizado pela BrightTALK Informatechtarget, uma plataforma global para webinars e eventos virtuais e está disponível aqui.

Wednesday, March 26, 2025

POR QUE ESCOLHER A BRAZ & ASSOCIADOS? / WHY CHOOSE BRAZ & ASSOCIADOS?

Proficiência inigualável: Nossa equipa é formada por profissionais experientes em PI que se destacam nas suas respectivas áreas. Nossa destreza profissional é a base da protecção da sua PI.

Anos de experiência: Com 16 anos de experiência, navegamos pelo cenário de PI em evolução, protegendo e promovendo com sucesso os interesses de nossa clientela diversificada.

 Eficiência com foco a laser: A eficiência está no cerne de nossa prática. Aproveitamos nossa expertise técnica para fornecer soluções precisas e eficazes em termos de tempo, protegendo sua PI com precisão.

 Com 16 anos de prática dedicada em direito de Propriedade Intelectual, nos estabelecemos como uma escolha primordial para a maioria dos clientes que buscam aconselhamento sobre as melhores praticas e soluções na área de direito de propriedade intelectual em Moçambique.

 Se você tiver alguma dúvida relacionada a PI, não hesite em nos contatar.

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O Critério da Semelhança Fonética no Exame de Marcas: Por que uma Única Letra Não Evita a Recusa pelo IPI

  A 17 de abril de 2026, o Instituto da Propriedade Industrial (IPI) emitiu uma decisão que recusa definitivamente o registo da marca SOLIX ...