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As pequenas empresas, em
qualquer que seja o sector no qual operem, têm propriedade intelectual que
precisa ser protegida. No entanto, é notório que muitos empresários/ empreendedores
cometem o erro de não priorizar a protecção da sua propriedade intelectual, e
alguns nem sequer sabem ou se preocupam com o assunto.
Isso deve-se ao facto de
eles ignorarem a protecção da propriedade intelectual devido à falta de consciencialização
sobre o assunto, à falta de recursos para pagar por serviços jurídicos e à
falta de compreensão de como a propriedade intelectual pode impactar os
negócios. A experiência tem mostrado que os empresários realmente não entendem
muito sobre isso. Mas eles devem estar cientes do que essas protecções envolvem
e os seus benefícios para o proprietário de um negócio.
Existem vários tipos de Propriedade
Intelectual. Resumidamente:
Patentes: proteger o
método ou processo de uma empresa por até 20 anos se a criação/ invenção for
considerada útil e inovadora.
Marcas: para além das
marcas em si, aqui incluem-se os logotipos, slogans e até mesmo nomes de
empresas. Para registrar uma marca em Moçambique você só precisa ser o primeiro
a fazer o depósito do pedido no Instituto da Propriedade Industrial. Uma marca
diferencia um negócio de seus concorrentes, construindo confiança e lealdade do
consumidor.
Desenhos Industriais: protegem
a aparência do seu produto, o que fornece uma grande vantagem competitiva.
Indicações Geográficas: quando
a fonte e a autenticidade importam, elas ajudam a identificar o seu produto
como sendo o verdadeiro negócio.
Direitos de autor: protegem
a expressão de uma ideia, em diferentes formas. Eles não exigem que você registe
nada; em vez disso, eles começam no momento em que algo é criado. No entanto,
registar o seu trabalho protegido por direitos autorais permite que sua empresa
tenha um caso mais forte de propriedade, caso ocorra alguma violação.
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