DESENHOS INDUSTRIAIS - PORQUÊ PROTEGÊ-LOS?

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Desenhos industriais protegem a aparência única de um produto, como forma, configuração, padrão e/ou características ornamentais. Exemplos de desenhos industriais podem ser encontrados em todos os lugares, desde o formato geral de carros, celulares, cadeiras, padrões de cores de roupas, entre outros.

Simplificando, a protecção do desenho industrial não deve ser negligenciada quando a forma e a configuração auxiliam na comercialização de um produto. A proteção do desenho industrial pode ser usada sozinha ou em conjunto com outras formas de propriedade intelectual como um meio menos dispendioso para impedir actividades infractoras.

Por meio de um planeamento proactivo e estratégico, os desenhos industriais podem ser usados como uma ferramenta eficaz para, em última análise, resultar na protecção perpétua de um desenho.

Um registo válido de um desenho industrial fornece o direito exclusivo de impedir que outros façam, vendam ou importem um artigo que incorpore ou seja substancialmente semelhante ao desenho registado. Por isso, é importante identificar todos os aspectos de seus activos de propriedade intelectual. Por exemplo:

• um design exclusivo pode ser protegido através do registo do desenho industrial;

• a funcionalidade nova, inventiva e útil do produto pode ser coberta por uma patente;

• o logotipo do produto pode ser registado como marca;

• o vídeo da campanha publicitária para promover o seu produto pode ser protegido por direitos de autor.

Por isso, é sempre recomendável utilizar uma combinação de activos de propriedade intelectual para maximizar a protecção das suas criações e invenções, dependendo do seu orçamento e do seu plano de desenvolvimento de produto.

Em suma, além do investimento na criação de um design inovador para produtos, o respectivo registo como desenho industrial é primordial para garantir maior competitividade no mercado, bem como adoptar as medidas acertadas e imprescindíveis para evitar e/ou excluir a imitação.

 Caso tenha alguma dúvida sobre desenhos industriais, em particular, ou sobre a propriedade intelectual, em geral, sinta-se à vontade para entrar em contato com a Braz&Associados para obter um aconselhamento apropriado.