Se você pretende
registar a marca do seu produto ou dos seus serviços, é recomendável proceder a
pesquisa de marca (conhecida como pesquisa de anterioridade) junto do Instituto
da Propriedade Industrial (IPI) para apurar se a marca não se encontra já
registada ou se não existe uma marca similar a sua, de modo que entre elas se
possa estabelecer algum tipo de confusão. Caso uma dessas duas hipóteses se
confirme, então é aconselhável criar uma outra marca para evitar que o seu
pedido de registo de marca seja recusado, resultando na perda de recursos
financeiros.
imagem retirada da internet
Realizar a
pesquisa de marca é importante porque ela permite evitar conflitos legais. No
caso de uma terceira parte sentir que o pedido de registo de marca ofende de
algum modo a marca dela, ela irá certamente submeter uma oposição ao seu pedido
de registo. Mesmo que não haja oposição por parte de terceiros, o próprio IPI
poderá oficiosamente recusar provisoriamente o seu pedido. Em ambas situações, você
terá que contratar especialistas do ramo para apresentar a defesa do seu caso,
resultado em custos adicionais e longa demora no processo de registo da sua marca.
A pesquisa de
marca é importante, também, porque ela pode fornecer-lhe uma visão abrangente
sobre a concorrência existente no seu ramo de actividade, o que constitui um
alerta sobre se há condições para avançar com o pedido de registo da sua marca
o que, ao final, significa que ao optar pela pesquisa de marca você estará a proteger
o seu investimento e a assegurar o sucesso do seu negócio.
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