Friday, January 10, 2025

PROPRIEDADE INTELECTUAL - O BÁSICO

Propriedade intelectual é um termo abrangente para um conjunto de activos intangíveis ou activos que não são de natureza física.

Propriedade intelectual é possuída e legalmente protegida contra o uso externo ou implementação por uma pessoa ou empresa sem consentimento.

Pode consistir em muitos tipos de activos, incluindo marcas registadas, patentes e direitos autorais.

A Violação de propriedade intelectual ocorre quando um terceiro se envolve no uso não autorizado do activo.

Protecções legais para a maioria da propriedade intelectual expiram após algum tempo, mas podem durar para sempre para outras.

No comments:

O Critério da Semelhança Fonética no Exame de Marcas: Por que uma Única Letra Não Evita a Recusa pelo IPI

  A 17 de abril de 2026, o Instituto da Propriedade Industrial (IPI) emitiu uma decisão que recusa definitivamente o registo da marca SOLIX ...